sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

QUANTITATIVE EASING DO BCE

O primeiro passo para disparar o Quantitative easing (QE) é imprimir dinheiro. É um processo elétrónico. Os bancos centrais criam novo dinheiro aumentando automaticamente o seu balanço através da compra de ativos como dívida pública. No caso do QE europeu os 19 bancos centrais da Zona Euro ficarão responsáveis pela compra desses títulos. Por outro lado, os bancos comerciais aceitam vender os seus títulos de dívida e recebem em troca dinheiro acabado de criar. Com essa transacção libertam recursos que podem utilizar de várias formas, existindo três caminhos principais: comprar outros ativos, como ações, dar mais crédito às famílias ou dar mais crédito às empresas. O caminho mais certo, passa por usar esse dinheiro para ceder mais crédito às empresas, idealmente a condições mais favoráveis. As empresas utilizariam esse financiamento para acelerar a recuperação do investimento.
A desvalorização do euro ajudará as empresas exportadoras europeias a vender mais, ficando as compras ao exterior mais caras.
Os bancos podem optar por conceder crédito ás famílias, em vez de doarem mais empréstimos a empresas interessadas em investir. Este caminho também ajuda a economia e a inflação, mas não é o mais desejável para países dependentes do consumo privado, ou com famílias muito endividadas. Ora mais investimento e mais consumo dão uma ajuda significativa ao crescimento da economia. As empresas aumentam as vendas e ganham margem para aumentar a produção ou para investir ainda mais.
A teoria económica do QE passa pelos seguintes passos:
1- A quebra na procura - inflação baixa- é sinal de que não há dinheiro suficiente na economia real. Assim, o BCE,vai comprar títulos da dívida pública com novo dinheiro;
2- As compras do BCE  vão ter como ator alvo, títulos que já estão nas mãos dos privados - bancos, seguradoras, fundos de pensões e até empresas não financeiras. Ao fazê -lo, os preços dos títulos sobem - mais procura - reduzindo os lucros potenciais dos mercados, ficando menos atrativos.
3- Com menos lucro potencial nestes títulos, os detentores dos mesmos perdem algum incentivo para manter estes investimentos, redireccionando o seu capital para outro tipo de ativos (ações, obrigações), mais poupança ou aumentos de capital de bancos.
4- Ao haver esta libertação de recursos aplicados em dívida pública, em especial nos bancos, estes recuperam capacidade de financiamento à economia, o que na teoria resultará em créditos à economia real - empresas e famílias- a juros mais baixos. Além disso há ainda o potencial crescimento das poupanças que também reforçarão os capitais que a banca pode emprestar.
O BCE tem como objetivo o seguinte: se os juros estão mais baixos e há mais dinheiro disponível para investir, haverá também maior disponibilidade para a criação de emprego, melhorias salariais e até redução nos custos de endividamento.
Será que o programa do BCE se traduz em crescimento económico?
 A compra de obrigações soberanas, taxas de juro mais baixas, euro mais fraco, queda do preço do petróleo teem consequências benéficas para Portugal: uma maior confiança na economia, um aumento de investimento, redução das taxas de juro no mercado de crédito, exportações impulsionadas pelo euro mais fraco e pela melhoria da situação de outros países europeus, serão boas notícias.
Continua a ser urgente tornar o mercado português atrativo para as empresas nacionais e ajudar a que estas se dotem de capacidade de governação e transparência e reporte necessários à sua essencial admissão ao mercado.
O mercado único de capitais terá um impacto positivo no crescimento das empresas e na criação de mais emprego, tornando a Europa numa economia mais competitiva a nível mundial
Os objetivos do mercado único de capitais estão bem definidos:
1. A Comissão Europeia pretende que deixem de existir barreiras na obtenção de financiamento noutros países da Europa;
2. Acabando com as barreiras que existem ao financiamento além - fronteiras, a meta será de que todas as empresas dos países membros consigam ter acesso ao crédito de que necessitam;
3. Com o mercado único de capitais a funcionar, as empresas poderão passar a recorrer ao mercado únco, para obterem financiamento. Deixam assim, de estar tão dependentes do financiamento, através do setor financeiro, podendo ainda beneficiar de custos mais baixos.
4. Com empresas a financiarem -se mais facilmente, e também com custos inferiores, estas poderão acelerar o seu crescimento, e, neste sentido, fomentar o crescimento da economia e criar mais emprego na Europa.
5. Com as empresas a terem porta aberta a financiamento nos mercados, as PME, poderão também vir a ter um acesso mais fácil ao crédito.
6. Com o mercado único, a Comissão Europeia acredita que será mais fácil para a União Europeia atrair mais investimento do Resto do Mundo e tornar-se mais competitiva.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

DESVALORIZAÇÃO DO EURO

Um dos efeitos mais imediatos da desvalorização do  euro é o estímulo às exportações: os bens e serviços produzidos internamente tornam -se mais baratos, quando os seus preços são expressos em moeda estrangeira.Desta forma, sem haver qualquer alteração na produção ou ganhos de produtividade, as empresas ganham competitividade porque chegam ao mercado a um preço mais baixo. A taxa de câmbio efetiva, que pondera as variações cambiais, com base nos parceiros comerciais, demonstram bem, como os produtos da zona euro e de Portugal, ganham competitividade nos últimos tempos. A taxa efetiva tem caído em ambos os casos, o que significa que as exportações estão mais baratas. No caso das economias de moeda única, como Portugal, este efeito é visível, quer nas vendas para fora da zona euro, quer nas próprias exportações para parceiros da União Monetária. Não só os produtos portugueses se tornam mais baratos, quando chegam ao mercado mundial, como também, são mais competitivos, quando concorrem no mercado interno com produtos que vêem do exterior.Apenas não há ganhos entre países da zona euro, já que todos partilham a mesma moeda, o que dificulta a correcção dos desequilíbrios existentes.
O efeito do lado das importações é o simétrico dos ganhos conseguidos em termos de competitividade. Uma moeda única menos "valiosa" no mercado cambial, significa que o valor do dinheiro das empresas e das famílias da zona euro no exterior é menor: seja para fazer compras ou para passar férias noutros países,ou ainda para adquirir produtos importados do exterior que chegam ao mercado interno mais caros. Trata -se na prática de um empobrecimento relativo face ao exterior. Uma das consequências nas importações, entre muitos outros, é que atenua em empobrecimento relativo face ao exterior: uma das consequências nas importações entre muitas outras, é que atenua o impacto da descida do preço do petróleo, embora este seja de tal forma significativo, que ultrapassa a depreciação do euro. Para as famílias, uma desvalorização cambial, representa perda do poder de compra. Por exemplo, ir à Suíça nos dias qe correm, depois do Banco Central suíço ter acabado com o teto máximo para o franco, pode tornar -se muito dispendioso. No caso das empresas, o impacto do encarecimento das importações depende de cada caso concreto. As empresas que produzem bens transaccionáveis- que podem ser exportados ou que concorrem com bens importados cá dentro- são beneficiadas em termos de competitividade. Mas aquelas, que necessitam de importar máquinas ou matérias - primas, podem ser afetadas negativamente em termos de custos.Por outro lado, as empresas com um peso relevante da energia na sua estrutura de custos, em particular o petróleo, como se trata de um bem importado, a desvalorização  do euro tende a prejudicar essas empresas que não têm alternativa para o substituir e são obrigadas a sofrer o impacto do preço.Com a queda abrupta do preço do petróleo, esse efeito poderá ser grave em alguns momentos. Da mesma forma, eventuais aquisições ou investimento no exterior, são realizados a partir de uma posição de partida menos favorável.Para algumas economias da zona euro com maiores défices em relação ao exterior, o travão  às importações pode ajudar a reequilibrar as contas externas. Portugal é um desses casos ainda que esse efeito seja limitado, pelo facto de uma parte significativa das trocas comerciais ser realizada dentro da zona euro.
Também a grande ameaça à economia da zona euro é a deflação, ou seja uma descida prolongada e duradoura dos preços com consequências drásticas para as empresas e para as famílias. A desvalorização do euro ajuda a travar a descida dos preços, porque torna as importações mais caras, nomeadamente o preço do crude, cuja queda tem ajudado a  aumentar a taxa de inflação.A mesmo tempo, os ganhos de competitividade e de exportações que venham a ocorrer, tendem a engordar os lucros das empresas pelo que acaba por animar a procura agregada da economia. Embora não seja suficiente, é mais um factor a contribuir para travar o risco de deflação que é a grande preocupação do BCE. O petróleo tem tido um papel importante na queda dos preços,mas mesmo eliminando este efeito, o cenário continua preocupante. A inflação apesar de positiva, desceu e está longe da meta do BCE.
Nas contas do PIB, as exportações entram com sinal positivo e as importações com sinal negativo. As exportações fazem crescer a economia, porque representam um aumento da procura, uma vez que as empresas vendem para o exterior, além do que já vendem em casa As importações, pelo contrário, descontam ao PIB, porque são o espelho do consumo ou do investimento. Em termos concretos, se uma empresa vai poder vender mais, o que a procura internacional dirigida aos seus produtos aumentou, tende a aumentar a produção e isso traduz-se num maior nível de emprego.
A desvalorização do euro tem coisas boas e más. Uma delas é o facto de limitar os ganhos para a economia europeia da queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, ainda que a descida do barril continue a ser significativa, mesmo quando medida em euros.
A evolução dos preços vai depender muito do preço do petróleo e também da situação europeia com impacto no programa do BCE.  

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A DÍVIDA PÚBLICA: QUE PROBLEMA!

Neste século XXI, os países europeus parecem entregues a uma crise internacional da dívida. Como reduzir uma dívida pública elevada, tal como a atual dívida europeia?
Existem três métodos principais que podemos combinar: o imposto sobre o capital, a inflação e a austeridade. O imposto excecional sobre o capital privado é a solução mais justa e mais eficaz. À falta disso, a inflação pode desempenhar um papel útil: foi assim que na história, a maior parte das dívidas públicas foram reabsorvidas. A pior solução, quer quanto à justiça, quer quanto à eficácia é a opção da austeridade. No entanto é essa a medida que está a ser seguida  atualmente pela Europa com efeitos nefastos para todos os cidadãos e para a economia.
A posição oficial da Europa relativamente ao Resto do Mundo é, em média bastante próxima do equilíbrio, o que significa que as empresas europeias,são normalmente detidas pelas famílias europeias. Esta realidade está obscurecida pela complexidade do sistema de intermediação financeira: aplicamos as nossas economias num banco, numa conta - poupança ou num produto financeiro, e depois o banco aplica -as noutro lado qualquer. Não podemos esquecer, que nas famílias europeias, os patrimónios são sempre muito concentrados, com mais de 60% do total nas mãos dos 10% mais ricos, pois possuem o equivalente de tudo o que há de possuir na Europa, incluindo as dívidas públicas.Como reduzir a dívida pública a zero?
Uma primeira solução seria privatizar todos os ativos públicos. Segundo as contas nacionais dos diferentes países europeus, o produto das vendas de todos os edifícios públicos: escolas,universidades hospitais e infraestruturas, permitem reembolsar as dívidas públicas. Em vez de deter a dívida pública, por via das aplicações financeiras, as famílias europeias mais dotadas em património iriam tornar -se proprietárias. Em seguida seria necessário pagar -lhes uma renda para poder utilizar esses ativos e continuar a produzir os serviços públicos correspondentes. Esta solução deverá ser afastada, porque para que o Estado europeu possa assegurar corretamente as suas tarefas, em particular na educação, saúde e segurança parece indispensável que continue a ter os ativos públicos correspondentes. É importante compreender que a a atual situação, que obriga ao pagamento dos pesados juros da dívida pública, sobrecarregam todos os anos de uma forma pesada os orçamentos familiares.
Aquela que é,  de longe, a solução mais satisfatória para reduzir a dívida pública, consiste em reter um imposto excecional sobre o capital privado. Por exemplo, um imposto proporcional de 15% sobre todos os patrimónios privados geraria cerca de um ano de rendimento nacional, e, assim permitiria reembolsar todas as dívidas públicas. O Estado continuaria a deter os seus ativos públicos, mas o valor das suas dívidas seria reduzido a zero, pelo que deixaria de ter juros para pagar. A vantagem do imposto excecional sobre o capital, é uma solução que permite organizar as coisas de uma forma mais civilizada. Garante -se deste modo,dar a  cada um de acordo com o esforço exigido, e, sobretudo são evitadas potências bancárias, uma vez que são os detentores finais  dos patrimónios que são chamados a contribuir. Para isso é indispensável que as atividades públicas disponham em permanência de transmissões automáticas de informações bancárias, relativas ao conjunto dos ativos detidos por uns e por outros. A vantagem da solução fiscal é que permite modular o esforço pedido em função do nível de património de cada um.Mais vale aplicar uma tabela progressiva para poupar os patrimónios mais modestos e exigir mais, aos mais elevados. Por outro lado, a inflação seria outro método possível para reduzir a dívida: ora sendo a dívida pública um ativo nominal(ou seja, o preço é fixado à partida e não depende da inflação) e não um ativo real, ou seja: o preço evolui em função situação económica, pelo menos tão depressa como a inflação. Por exemplo, com a inflação de 5% ao ano em vez de 2%, ao fim de cinco anos, o valor real da dívida, expresso em percentagem do PIB,seria reduzido em mais de 15%, o que é bastante considerável.. Os países seriam efetivamente bem sucedidos e deixariam o seu sobre-endividamento, muito mais depressa. Existe ainda um outro argumento, a favor da inflação:por comparação com o imposto sobre o capital que, conduz inevitavelmente a subtrair recursos a pessoas que se preparam para gastá -los e de forma útil(para consumir e para investir), a inflação tem o mérito de incidir naqueles que conservaram demasiada liquidez nas suas contas bancárias. São poupados todos aqueles que já gastaram tudo, aqueles que investiram tudo em ativos económicos reais e aqueles que estão endividados, o que lhes permite lançarem -se mais depressa em novos projetos de investimento. Segundo esta visão, a inflação seria de alguma forma, um encorajamento ao capital dinâmico. Concluindo: a verdade é que a inflação é um instrumento impreciso no seu objetivo. Entre escolher inflação ou mais austeridade é preferível um pouco mais de inflação.Então qual é o nível desejável de dívida pública? Não existe qualquer certeza absoluta sobre este assunto, apenas a deliberação democrática pode permitir responder a esta pergunta, em função dos objetivos que uma sociedade atribui a si mesma e dos desafios que enfrenta. Investir mais na nossa sociedade e dar mais segurança aos cidadãos, conduziria a uma economia mais eficiente e dinâmica, tornando a própria sociedade mais igualitária, de modo a influenciar as nossas políticas micro e macro- económicas.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

DEPRESSÃO ECONÓMICA: QUE PARADOXOS?

A economia está em todo o lado. A economia trabalha com a escassez e o custo de oportunidade- o custo de recusar a melhor alternativa quando se toma uma decisão. Mas nem sempre é assim. Por vezes surgem depressões. Quando a economia está em depressão, a escassez deixa de dominar, os recursos ficam inativos, pelo que é possível ter mais de algumas coisas, sem ter menos de outras.
O que define uma recessão? É um período em que a maioria das atividades económicas está a descer. E as depressões? Por vezes os economistas tentam definir as depressões com uma descida de 10% ou mais na produtividade.No entanto, quando falamos da Grande Depressão, não nos referimos apenas à crise de 1929- 1933: estamos a falar de todo o período que inclui episódios de crescimento a períodos de declínio. O que provocou a grande depressão foi o fato das economias estarem abaixo da sua capacidade. As crises vulgares terminam com relativa rapidez, porque os bancos centrais cortam nas taxas de juro e a economia volta a crescer. Todavia, durante a Grande Depressão, estes bancos não podiam fazê -lo, porque as taxas a curto prazo, estavam muito próximas do zero e não podiam descer mais. Portanto, na verdade, as depressões são definidas em termos de situações em que a economia está persistentemente abaixo da sua capacidade e , em que a expansão monetária é ineficaz, porque as taxas de juro estão perto do zero. Desde que as pessoas começaram a aperceber -se do fenómeno dos ciclos económicos, assumiram que a queda brusca dos preços é uma consequência necessária. Os altos e baixos da economia pode dificultar a aplicação das políticas corretas. Portanto uma depressão é uma situação em que a economia está a funcionar abaixo da sua capacidade e, em que a política económica não permite recuperar pleno emprego. A economia da depressão é marcada por dois paradoxos: o paradoxo da poupança, em que a tentativa de poupar mais, faz na realidade, com que a nação poupe menos , e, o paradoxo da flexibilidade, em que a disponibilidade dos trabalhadores em proteger os seus empregos, aceitando salários mais baixos, reduz de fato o emprego total. Quanto ao paradoxo da poupança: para a economia no seu todo, as poupanças, em termos contabilísticos, são sempre iguais a investimento. Mas tudo isso funciona através das taxas de juro mais baixas que, diretamente reduzem os custos dos empréstimos ou, indiretamente,conduzem a preços mais baixos das ações, seja como for, o custo do capital cai para as empresas que pensam em expandir -se, sendo o resultado mais investimento.. Ora numa depressão as taxas de juro, a curto prazo, não podem descer, porque já estão em zero. Portanto o mecanismo das poupanças para o investimento é interrompido. E quando há uma queda nas despesas totais, a economia entra numa maior depressão, por isso há menos razões para as empresas expandirem a sua capacidade, ou seja para investir.
E quanto ao paradoxo da flexibilidade? Normalmente , a maneira de conseguir que as pessoas comprem mais é reduzir o preço. Mas se não há empregos suficientes, qual a resposta para os cortes dos salários? Ora é verdade que os trabalhadores de uma empresa, podem salvar os seus empregos, aceitando cortes nos salários, isto porque ao reduzirem os salários, o seu trabalho e os produtos que fabricam ficam mais baratos em comparação com o trabalho e os produtos de outros trabalhadores. Mas quando o nível geral dos salários baixa, ninguém ganha uma vantagem relativa. Se se verifica algum efeito positivo no emprego, isso deve -se às taxas de juro. Na prática a maneira como isto funciona tende ser através do banco central: salários mais baixos, significa inflação mais baixa, o que incentiva o banco central a cortar nas taxas de juro, levando a uma maior procura e mais emprego, Contudo, numa depressão as taxas de juro não podem ser cortadas, por isso não existe nenhum canal por onde os salários mais baixos possam aumentar o emprego. Ora se os salários, os preços e os rendimentos também caem, o peso real da dívida também sobe, reforçando o efeito depressivo da dívida sobre as despesas.Isto significa que a existência de mercados de trabalho flexíveis, em que os salários caem rapidamente devido ao desemprego, é uma solução preversa em condições de depressão. Então como combater a depressão? Uma depressão é uma situação em que as medidas políticas que habitualmente tomamos, nomeadamente cortes nas taxas de juro pelo banco central, são insuficientes. Contudo isso não significa que não se possa fazer nada. Em condições de depressão, o fato de o governo contrair empréstimos, não desmotiva o investimento privado, pelo contrário, provavelmente leva a um investimento privado mais elevado, porque uma economia mais forte, dá aos negócios mais razões para se expandirem. Mas não será irresponsabilidade contrair empréstimos e sobrecarregar com dívidas as gerações futuras? Não, porque quando estamos em depressão, o benefício de contrair empréstimos ajuda a pôr a trabalhar os recursos não empregados, ou seja a criar mais empregos. Muitos economistas acreditam que a saúde orçamental é boa para combater a depressão. Em tempos de crise como esta, seria útil, se os bancos centrais tivessem orçamentos equilibrados e um compromisso firme com a estabilidade de preços.

sábado, 8 de novembro de 2014

COMO CONSTRUIR UMA OUTRA EUROPA?

Os governos dos países europeus optaram por impor aos seus povos, políticas de austeridade, com cortes significativos nas despesas públicas: despedimentos na função pública,congelamento e redução dos salários dos funcionários, redução do acesso a determinados serviços públicos vitais de proteção social e adiamento da idade da reforma. O custo das prestações dos serviços públicos aumentou,(transportes, água, saúde, educação, bem como a subida de impostos indiretos, nomeadamente do IVA. A austeridade agravou o crescimento económico e desencadeou um efeito bola de neve, ou seja: sendo o crescimento fraco, a dívida pública cresce. São os assalariados, os desempregados e as famílias mais carenciadas que mais contribuem para os Estados engordarem. Segundo as estatísticas, desde 1980, centenas de milhares de milhões de euros de dádivas fiscais foram essencialmente orientadas para a especulação e acumulação de riqueza, por parte dos mais ricos. É preciso conjugar uma reforma em profundidade da fiscalidade, que tenha um objetivo de justiça social(reduzir simultaneamente, os rendimentos e o património dos mais ricos para aumentar os rendimentos da maioria da população), com a sua harmonização no plano europeu, a fim de evitar o dumping fiscal. O objetivo será um aumento das receitas públicas, nomeadamente através de um imposto progressivo, sobre o rendimento das pessoas mais ricas. O aumento das receitas deve ser paralelo a uma baixa rápida do preço de acesso aos bens e serviços de primeira necessidade (alimentos,água,eletricidade, transportes públicos e material escolar), nomeadamente por uma redução forte do IVA, sobre esses bens e serviços vitais. Trata -se de adotar uma política fiscal que favoreça a proteção do ambiente, tributando as indústrias poluentes. Segundo várias opiniões é necessário lutar contra os paraísos fiscais que fazem perder recursos para o desenvolvimento.
Também convém proibir a especulação com títulos da dívida pública, com as moedas, com os alimentos,as vendas a descoberto e os Credit  Default Swaps. É preciso fechar os mercados paralelos de produtos derivados que são verdadeiros buracos negros.O setor das agências de notação também deve ser estritamente reformado. Essas agências são estruturalmente partes interessadas da globalização neoliberal, e desencadearam várias vezes, catástrofes sociais. Com efeito, a baixa da notação de um país, pode implicar uma subida das taxas de juro, que o Estado tem de pagar, para conseguir pedir empréstimos nos mercados financeiros. Devido a isso, a situação financeira do país deteriora -se. Segundo opiniões de vários economistas, repartir a riqueza de outra forma é a melhor resposta para a crise. A parte das riquezas produzidas, destinadas aos assalariados, baixou nitidamente  há várias décadas, enquanto os credores e as empresas aumentaram os seus lucros   para os destinarem à especulação. Por outro lado, diminuindo o tempo de trabalho, sem redução de salário e criando emprego, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores.
Também várias disposições dos Tratados que regem a União Europeia, devem ser ab-rogadas. Por exemplo é necessário substituir os Tratados atuais por novos, a fim de se chegar a um pacto de solidariedade dos povos para o emprego e para o ambiente. É ainda necessário rever a política monetária, bem como o estatuto e a prática do BCE. O BCE deve poder financiar Estados que pretendam atingir objetivos sociais e ambientais que integram as necessidades fundamentais das populações.  Uma Europa construída sobre a solidariedade e a cooperação, permite virar as costas à concorrência e à competição. Uma outra Europa, centrada na cooperação entre Estados e na solidariedade entre os povos, a fim de ser adotada uma Constituição , deve ser o objetivo prioritário. Para tal,as políticas orçamentais e fiscais não devem ser uniformizadas, porque as economias europeias apresentam fortes disparidades. Deverão ser impostas políticas globais à escala europeia, incluindo investimentos públicos, para a criação de emprego em domínios essenciais.
Esta outra Europa, deve reforçar a justiça fiscal e social, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir a dívida.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

UM ESTADO SOCIAL PARA O SÉCULO XXI

Neste início do século XXI, quando, algumas desigualdades que acreditávamos estar ultrapassadas, no quadro da nova economia global, poderemos esperar por uma evolução do capitalismo mais pacífica, ou deveremos estar na expetativa das próximas crises mundiais?
Que instituições regulam o capitalismo do século XXI?
A instituição ideal que permite evitar uma espiral desigualitaria sem fim , seria um imposto mundial e progressivo sobre o capital, dado que este imposto é um dos elementos do sistema fiscal e social na construção de um Estado social adaptado ao século XXI. O peso do Estado  é atualmente muito maior do que nos anos anteriores a 2010. Daí a crise atual, ser traduzida num questionamento do peso e do poder dos Estados, tendo este, na vida social e económica um papel central que foi adquirido no pós- guerra. Não há dúvida, de que é necessário renovar e modernizar profundamente os sistemas de tributação e de despesas que estão no coração do Estado social moderno e que constituíram um enorme desafio para as nossas sociedades democráticas neste século XXI. Seja como for, o sistema redistributivo moderno e em particular o Estado Social, construído nos países ricos ao longo do século XX, fez-se em torno de um conjunto de direitos sociais fundamentais:o direito à educação, à saúde e à reforma. Esses sistemas sociais são objeto de um muito amplo consenso, nomeadamente na Europa, onde prevalece uma ligação muito forte ao que se designa por um "modelo social europeu". É certo que podemos sempre imaginar uma sociedade em que os impostos representavam dois terços ou três quartos do rendimento nacional, desde o momento em que fossem cobrados de uma maneira eficaz, fossem aceites por todos, e sobretudo, utilizados para financiar necessidades e investimentos prioritários na educação, na saúde, na cultura, nas energias limpas e no desenvolvimento duradouro. Antes de mais, o processo rápido de alargamento do papel do Estado, observado durante os 30 gloriosos anos, foi em grande parte acelerado e facilitado pelo crescimento forte que caracteriza este período: quando os rendimentos aumentam em 5% ao ano, não se justifica que parte desse crescimento seja todos os anos afetada à progressão da carreira fiscal e das despesas públicas, sobretudo num contexto em que as necessidades quanto à educação, saúde e reforma são evidentes. Mas desde os anos 90, tudo mudou: com um crescimento do rendimento médio por habitante a 1% ao ano, no máximo, ninguém deseja uma subida significativa da carga fiscal, porque iria agravar ainda mais a estagnação dos rendimentos e uma maior recessão.  Podemos pensar em redistribuições entre impostos, ou então numa maior progressão da carga fiscal, para uma massa global mais ou menos estável. É óbvio que existem objetivamente necessidades crescentes quanto à educação e saúde, que pode sem dúvida, justificar um ligeiro aumento das contribuições no futuro. Mas os habitantes dos países ricos teem também necessidades legítimas de poder de compra, para viajar, para se vestirem, se alojarem e acederem de novo aos serviços culturais. Num mundo de crescimento fraco de produtividade, é preciso fazer opções entre diferentes tipos de necessidades. Seria bom melhorar a organização e funcionamento do setor público que atualmente representa  metade do rendimento nacional. Nos países ricos, os debates sobre o Estado social, nas próximas décadas incidem antes de mais,  nas questões de organização, de modernização e de consolidação: para uma massa total de retenções e de despesas, em proporção do rendimento nacional.Como melhorar o funcionamento dos hospitais, das creches, nos honorários médicos, reformar as universidades, ou ajudar o cálculo das pensões de reforma ou dos subsídios de desemprego?
É certo que em todos os países, relativamente às instituições educativas e às despesas públicas com educação, existe uma certa mobilidade social: cada pessoa pode ter acesso à formação, quaisquer que sejam as suas origens sociais, mas é muito difícil medir as desigualdades sociais ao longo das várias gerações.
E quanto ás pensões de reforma? Os sistemas públicos de reforma assentam no essencial, no princípio da distribuição. Na opinião de muitos economistas, os sistemas de reforma por distribuição devem ser substituídos o mais depressa possível, por sistemas assentes na capitalização. As contribuições devem ser aplicadas e não transferidas imediatamente para os reformados, e dessa forma, poderão capitalizar -se a mais de 4% ao ano e financiar as futuras reformas durante algumas décadas. Mas, a transição da distribuição para a capitalização, engloba uma grande dificuldade que não é , de modo algum negligenciável. Deixa uma geração de reformados totalmente desprotegida. A geração que se prepara agora para se reformar e que financiou as pensões da geração precedente, veria com maus olhos o fato das contribuições que daqui a algum tempo lhes são transferidas. Os sistemas de reforma, atingiram uma complexidade extrema com diferentes regimes e diferentes regras, sendo o direito à reforma um enigma. No entanto, é credível que a criação de um regime único de reforma, fundado em contas individuais, possibilita, que cada pessoa, possa adquirir os mesmos direitos, qualquer que seja a complexidade da sua trajetória profissional, desde que façam parte das reformas do Estado social, no século XXI. Este sistema permite a cada pessoa antecipar o que pode esperar para os dias da reforma, organizar melhor as suas opções de poupança e de acumulação num mundo de crescimento económico fraco.
Será Portugal um Estado social?   Todas as tipologias da despesa (com exceção da dívida) teem vindo a ser cortadas para suportar a defesa do Estado social. A preocupação com a preservação da proteção social não significa um aumento das prestações sociais a cada indíviduo, uma vez que o número de pessoas carenciadas cresceu muito. Por outro lado, há menos cidadãos em condições de contribuir para o esforço da solidariedade nacional. Neste contexto é natural que muitas opiniões se referem ao recuo do apoio do Estado. Também como mostram as estatísticas, merecem especial referência as empresas, que nos últimos anos teem denotado grande tenacidade na proteção do emprego dos seus colaboradores. Tal realidade implica que a clara deterioração do mercado de trabalho entre 2010 e 2013, tenha resultado do colapso das novas contratações, o que obviamente impediu uma célere reabsorção dos trabalhadores despedidos, assumindo a sociedade portuguesa avultados custos.
























































































































































































































































domingo, 5 de outubro de 2014

UM PAÍS COM DESIGUALDADES

Portugal é um país que existe há muito tempo, tem uma presença significativa e bem marcada no seio da humanidade e que indiscutivelmente tem problemas que exigem solução. Esses problemas são os portugueses que sofrem, que os causam, são aqueles que fazem parte da nossa identidade. É necessário conhecer a realidade onde se vive. Qual é a nossa realidade? Portugal é um país médio, tem as fronteiras estáveis e um povo homogéneo e coeso, pelo que tem um valor enorme na estabilidade e sobrevivência do nosso povo.Muitas pessoas perante a evidência negam a possibilidade de sermos ricos, pela óbvia presença da pobreza entre nós, em particular devido à recessão. Como se pode ser rico no meio de tanta miséria?Todos os países teem pobreza e até nos mais ricos existe crises. Verifica -se em todos os países do mundo a vivência de pessoas com grandes dificuldades. Nas últimas décadas convencionou -se que Portugal está na cauda da Europa. No entanto, o nosso crescimento relativo face à média do produto europeu avançou 35% ao fim de 12 anos. De 1986 a 1996, o crescimento económico e a melhoria social foram significativos. Mas a 1 de Maio de 2004, quando entraram 10 países mais pobres que Portugal, a 1 de Janeiro de 2007, com mais dois e a 1 de Julho de 2013 com mais um, Portugal foi colocado numa posição desvantajosa. A disparidade de rendimentos e as desigualdades em Portugal, são conceitos difíceis de medir e avaliar. É muito difícil ter uma opinião clara àcerca do impacto social de um choque como a crise de 2008 a 2014. A recessão afetou sobretudo a classe média, inicialmente pela recessão económica, depois pelos cortes orçamentais.Portugal está sempre no fundo das tabelas da desigualdade da União Europeia.Se Portugal é desigual, quais os grupos que mais sofrem com esta desigualdade? É  nos estratos mais pobres e na classe média. Também as pensões recebidas pelos idosos mais pobres absorveram quase todos os choques económicos, enquanto as transferências sociais mantiveram a sua influência. Portugal tem uma estrutura social que sofre de forte desigualdade, sendo os mais idosos a classe mais desprotegida. A realidade de Portugal é aquela que todos nós vivemos  na recente crise. Perante tal colapso, os políticos nacionais e europeus envolveram -se numas terríveis discussões e teorias. Os cidadãos portugueses resolveram a sua vida: uns emigraram, outros reformaram-se, outros mudaram a sua atividade.Todos mudaram de vida. 
O tempo passa inexoravelmente, um momento de cada vez. O que fica? Aquilo que permanece em nós de quem mais passamos o nosso tempo: o conhecimento, a cultura, a educação, os valores.Portugal será compreendido e os seus problemas terão solução se existir solidariedade entre os cidadãos.