domingo, 3 de janeiro de 2016

O CRESCIMENTO E DÍVIDA DA ZONA EURO

Depois da maior crise económica e financeira, desde o pós -guerra, a Europa parece ter caído de novo numa situação de baixo crescimento, de inflação zero, de desemprego acentuado que tarda em descer.
O FMI demonstrou recentemente que existe um problema: a zona euro está de novo a divergir em termos globais. A economia global, mesmo travada pelo crash do petróleo que tem dificultado a vida aos países emergentes vai ganhar força. A união monetária acompanha, mas fica cada vez mais para trás. Seis anos depois da economia mundial ter emergido da sua recessão, mais ampla e profunda desde o pós -guerra, o santo graal da expansão global robusta e sincronizada, continua a ser elusivo.
De facto, segundo algumas previsões, a zona euro não crescerá mais do que 1,5% este ano, e 1,6%, no próximo, chegando a 2020 sem aumentar o crescimento. A economia mundial, que em 2015 conseguiu avançar em 3,15, reforça para 3,6% no próximo ano e pode alcançar cerca de 4% em 2020.
Segundo Obstifeld, o problema com as matérias - primas representa hoje uma grande parte da história, mas não explica tudo: instabilidade política e dívida em excesso, são outros travões mencionados. No caso da dívida, a Europa pode ter de se preocupar.
Mesmo com essas complicações, o FMI, acredita que os países emergente, tonarão  descolar. Já as regiões ditas desenvolvidas não. Os Estados Unidos podem desacelerar de 2,8% em 2016, para apenas 2% em 2020.
No caso da zona euro, que deveria aparecer como uma união coesa, por ser económica e monetária, e, por isso, mais próspera com o euro a ser referido como um "sucesso" à escala global, os sinais de divergência interna acumulam -se. É hoje consensual que a união está incompleta e que isso prejudica o potencial de crescimento: falta a integração bancária e orçamental com todos os obstáculos que isso ainda acarreta. Assim, os excedentes dos países do Norte, continuam a ser feitos à custa de défices externos dos países do Sul. O Norte exporta e fatura nos mercados garantidos do Sul, sem risco cambial. Mas esse mesmo Norte, mais desenvolvido, onde se enquadra a Alemanha, por exemplo, continua a ser o credor que financia as economias "gastadoras" do Sul.
No entanto, estas economias, atoladas em dívida, não conseguem crescer, parecendo condenadas a uma estratégia de consolidação orçamental de décadas que trava as suas retomas. Muitos defendem que a resposta, passa  por mais reformas estruturais, que libertem os melhores recursos desses países, que os tornem mais competitivos. Mas há quem não concorde e exija mais solidariedade, por romper de vez com o que parece ser um ciclo vicioso.
Se o Sul não está bem, o Norte, acabará por sentir esses efeitos negativos.
Segundo alguns economistas, "o modelo da construção europeia, do qual hoje, o tratado orçamental é o pilar mais forte, gerou benefícios" Os benefícios dos credores mais do que superaram as perdas dos devedores. Mas parece -me que este modelo está a esgotar -se, e isso explica as dificuldades que as economias mais fortes estão a ter em reinventar a sua próxima onda de crescimento.
Se olharmos para os últimos anos da Europa, da década de 90 para cá, a grande novidade, foi a formação de uma clivagem cada vez mais profunda entre excedentários e deficitários, entre credores e devedores.
É certo que os países menos desenvolvidos têm mais trabalho de casa para fazer.
Segundo o presidente do BCE, Mário Draghi, as taxas de juro baixas, não irão, só por si, restaurar um crescimento sustentado da economia e do emprego, a não ser que seja acompanhado por reformas nacionais que permitam ultrapassar os obstáculos a esse crescimento.
Para obter todos os benefícios da política monetária é obrigatório o contributo de outras áreas de política. Dada a persistência do elevado desemprego estrutural e do baixo crescimento do produto potencial da área do euro, a retoma cíclica deve ser apoiado por políticas estruturais eficazes.Empresas e investidores devem ser apoiados por uma infra -estrutura pública adequada, e os governos devem fazer a aplicação integral e coerente do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Por outro lado, com a inflação da zona euro em 0,1%, bem longe dos quase 2%, o BCE, decidiu reforçar o seu programa de expansão monetária (QE) em pelo menos, 360 mil milhões de euros, que acrescem aos já programados 1,14 biliões, até finais de Setembro de 2016. O QE foi estendido por mais de 6 meses, até Março de 2017.
O BCE garantiu ainda algo muito importante: irá reverter os ativos comprados no âmbito deste programa, o que significa que o efeito dos juros quase zero, prolongar -se - á por muito mais tempo.
Também Mário Draghi, explicou que o programa QE será complicado e que a compra de ativos aos bancos europeus, até aqui, era sobretudo dívida nacional; daqui para a frente, irá contemplar também a dívida local e regional.
Sem dúvida, que a inflação está mais fraca do que o esperado, pelo que o BCE injetará mais dinheiro barato nos bancos, sem contrapartida de recompra Sendo assim, o plano QE  vai, portanto engordar mais um terço (360 mil milhões de euros até aos 1,5 biliões).
Os riscos quanto às perspetivas de crescimento para a zona euro, devem -se a incertezas acrescidas relacionadas com a evolução da economia mundial, bem como, a riscos geopolíticos mais abrangentes. Tais riscos têm o potencial para passar sobre o crescimento mundial e a procura externa das exportações da área do euro, e, de modo mais generalizado sobre a confiança.
Será improvável que o "ritmo de crescimento esperado para a área do euro", seja rápido o suficiente para fazer subir a inflação.Frankfurt avançou por isso, com o QE e outras medidas de apoio.
No entanto, o crescimento económico, e, consequentemente, as perspetivas de inflação, permanecem limitados, pelo elevado nível de dívida privada e pública de muitos países, e, pelo progresso lento das reformas. Por isso a S&P, considera que " a política monetária não será capaz de compensar "os ativos" dos países.
Será que a inflação da zona euro recupera em 2016?
Todas as previsões apontam para uma possível recuperação da inflação da zona euro em 2016 pela estabilização dos preços do petróleo e pelos efeitos da desvalorização do euro. Mas a confiança nas estimativas do BCE é maior.As suas previsões de uma aceleração da inflação têm sido revistas em baixa. Vários indicadores de mercado não antecipam que a inflação regresse a 2%, antes do final da década.
A grande incerteza que paira sobre a economia mundial, também não ajuda, seja nas economias emergentes, nos EUA, ou na evolução do preço do petróleo.
Todos estes fatores têm potencial para afetar a recuperação da inflação, da economia da zona euro, bem como a economia nacional.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

UMA NOVA ORDEM MUNDIAL

Será possível gerir a economia mundial com a sua grande dimensão e com tantos países e povos diferentes?
Quais são os fatores determinantes para ser conseguido um determinado resultado?
Cada vez mais, são as empresas que começam a ver oportunidades internacionais fora do seu mercado nacional. As subidas dos preços dos alimentos e da energia, têm implicações em todo o mundo, à medida que absorvem uma proporção cada vez maior de rendimentos disponíveis, de muitas pessoas, especialmente dos mais pobres.
A globalização veio aumentar a concorrência, mantendo os salários baixos em muitas economias ocidentais, enquanto, ao mesmo tempo, a concorrência em termos de talentos e postos de trabalho, é intensa. Cada vez mais pessoas, em todo o mundo, veem aumentar os seus rendimentos, o que lhes permite, viajar, gastar e investir internacionalmente. Neste contexto, necessitamos de novas instituições. É certo, que cada vez mais, as economias são interdependentes, o que significa, que muitos países podem partilhar os frutos do crescimento. Numa economia, o resultado depende da interação entre os princípios fundamentais, política e confiança. É quase difícil medir a confiança. A confiança por si só, não consegue levar uma economia muito longe, no entanto, a sua importância não pode ser subestimada. As empresas precisam de confiança antes de investir, e as pessoas também dela necessitam, antes de gastarem muito dinheiro.
As pessoas criaram o hábito de se familiarizar com o modo como as coisas funcionam no seu país, uma vez, que é lá que as suas leis são aprovadas, os impostos são pagos e, enquanto o país for uma democracia onde se vota.
O que acontece a nível nacional, pode influenciar, ou ser influenciado, pelo que acontece no exterior.
É por isso, que é mais importante, do que foi alguma vez no passado, controlar as instituições regionais e mundiais.
Alguns, poderão dizer, que não são as instituições, mas sim o dinheiro, que faz girar o mundo. Quanto dinheiro está concentrado nas mãos de tão poucos? Pelo lado positivo, em anos recentes, as economias emergentes, criaram mais riqueza.É uma boa notícia, porque reflete a fatia crescente que têm no bolo  económico mundial, e , porque ajudam a sair mais pessoas da pobreza extrema proporcionando uma base firme, onde se pode construir o futuro crescimento mundial, com áreas múltiplas de procura interna mais forte.
Uma tendência que vale a pena sustentar, é a de que, embora se tenha visto que a globalização e o crescimento da economia mundial, fizeram desaparecer os fossos de rendimento entre os países, estes aumentaram no interior de alguns países. Isto é um sinal de que a globalização, está a funcionar a nível internacional.A globalização torna mais difícil tributar áreas que são móveis, como as multinacionais, ou os trabalhadores altamente especializados, a não ser que todos adiram a uma abordagem política dos impostos mundiais. É certo, que a eficácia das políticas nacionais, pode ser influenciada, pelo que se passa no mundo.
No decurso da globalização, as grandes empresas internacionais, tornaram -se mais móveis, capazes de transferirem as suas operações de um lado para o outro, criando empregos em múltiplos locais.
Os países de todo o mundo cortejam as empresas mundiais, com a esperança de atraírem o seu investimento e os seus empregos. Muitas das  grandes empresas listadas nas principais bolsas, realizam uma grande quantidade dos seus negócios no estrangeiro. Os fabricantes e os call centers podem transferir as suas operações, para onde os custos sejam inferiores, enquanto as empresas do setor dos serviços vão para onde existe pior procura.
Vejamos as principais instituições mundiais: FMI,G20,OMC: verificamos que numa economia mundial, onde o conhecimento e o poder são importantes, a capacidade de influenciar o debate económico e político pode ser crucial. Desde logo, a importância das instituições e grupos mundiais, não deveria basear -se apenas no modo como se resolvem as questões e atribuírem fundos, mas também, como influenciam o pensamento, atitudes e comportamentos.
Quanto mais pensamos nesses grupos, mais possibilidade temos de nos questionar se funcionam, e, quão provável trabalham ou, não no futuro. Por exemplo, como irão interagir com os governos nacionais? As instituições mundiais adequam -se à sua finalidade ou precisam de mudar?
Como podemos garantir que essas instituições fazem um bom trabalho, de modo, a ajudar a economia mundial a crescer?
O grande desafio tanto para os grupos mundiais, como mundiais é que parece haver um desejo natural de se expandirem sempre e nunca reduzir. A coordenação de políticas a nível mundial, centra -se nos motores da economia em muitos países. Exige uma consciência dos danos que os atos de um país poderão provocar a outros, e dos momentos, em que faz sentido, agir em conjunto, para maximizar as oportunidades e obter resultados bem sucedidos. A coordenação política mundial faz sentido, mas é difícil de atingir na prática. A riqueza e o poder de compra estão altamente concentrados. Isso, reforça a necessidade de de uma estrutura institucional certa em todo o mundo, Quer se trate de países ricos ou pobres, em todo o mundo, todos têm de ser regidos pela mesmas normas
Necessitamos de uma estrutura institucional certa, que resolva as questões mundiais fundamentais.
A coordenação da política mundial, pode funcionar e mudar as coisas, e, portanto, quanto mais credíveis, forem as instituições, tanto mais eficazes podem ser.
Também devem ser criadas de forma adequada, de modo a refletirem, como a economia mundial está a mudar e terem legitimidade aos olhos da maior parte dos países do mundo. Se os países decidirem trabalhar juntos, em políticas regionais e mundiais, têm de aceitar alguns compromissos em termos das suas próprias políticas internas.Considerando que uma boa economia, significa uma boa política, as alianças em grupos regionais ou mundiais, deveriam fazer sentido, em termos económicos.
No futuro, as economias bem sucedidas, serão aquelas que seguirem as diretrizes de adaptação de mudança e de jogo dos pontos fortes, assumindo uma posição eficaz,  transformando -se num local atraente onde investir para os empresários, tendo a economia mundial por objetivo um forte crescimento sustentável.

domingo, 6 de dezembro de 2015

UMA EUROPA MAIS UNIDA

Durante a crise financeira os membros nórdicos da Zona Euro resgataram  os seus homólogos do Sul, oferecendo enormes resgates financeiros e apoiando a promessa do Banco Central Europeu, de salvar o Euro, a qualquer custo. Contudo, quando a Alemanha, solicitou, recentemente um sistema de quotas para resolver o afluxo maciço de refugiados, os seus parceiros, não mostraram a mesma solidariedade. Agora, que a França, recuperando dos ataques de Paris, declarou guerra ao Estado Islâmico, outros países europeus, encolheram os ombros, murmuram condolências e esperam silenciosamente que o conflito não os afete. A inflação é clara: ainda que a Europa tenha feito progressos significativos em direção à União Orçamental, permanece muito longe da União Política.
Meio século depois da fundação de um mercado comum e 15 anos após o lançamento da moeda única, a Europa ainda não dispõe de uma força policial unificada e de uma política externa comum.
Alguns líderes europeus, defendem que a Europa deveria estar a acelerar os progressos em direção à União Orçamental, através de um regime comum de garantia de depósitos, um orçamento comum, eurobonds, uma maior patilha de riscos financeiros, e um sistema unificado de subsídios de desemprego, o mais rapidamente possível.
Mas na verdade, essas medidas só iriam agravar os defeitos estruturais da Zona Euro. Sustentariam falsos preços relativos - o resultado de uma bolha de crédito, inflacionaria ao Sul, que se formou após a adoção do Euro - que estão a impedir os países do Sul da Europa de recuperarem a competitividade.
Como resultado, o desemprego estrutural em França e no Sul da Europa persistiria.
Além disso, as medidas propostas, agravaram os problemas da dívida pública da Europa, ao reduzirem o diferencial das taxas de juro entre os países, ao sustentarem bolhas nos preços dos ativos e ao destruírem o papel de alocação de recursos no mercado de capitais. A desvantagem de fortalecer a União Orçamental da Europa não acaba por aqui: o progresso contínuo em direção à União Orçamental, significaria paradoxalmente, tornar mais improvável a União Política por uma simples, mas importante razão: França..
França que é de longe, a maior potência militar da Europa, impediu todas as tentativas de congregar as forças armadas da Europa. Em 1954, a Assembleia Nacional Francesa, rejeitou o tratado para a a Organização da Defesa da União Ocidental. Em 2005, França rejeitou a proposta da União Europeia, que poderia ter marcado o início do processo de unificação política. França, cujo sistema bancário e industrial está fortemente exposta ao Sul da Europa, é um dos principais beneficiários da União Orçamental. Quando a crise financeira global começou, a exposição dos bancos franceses à Grécia de 58 mil milhões de euros, era o dobro dos bancos alemães. Perante isto, é compreensível que a França prefira a União Orçamental à União Politica. Mas se outros países europeus aceitam esta preferência, e a Europa continua no seu caminho desequilibrado de integração, não há forma de convencer a França a apoiar a União Politica. Talvez o tráfico massacre terrorista em Paris altere a aversão francesa à integração política. Ao destacar que mesmo uma potência militar poderosa precisa, por vezes, de apoio, o ataque pode vir a tornar -se um fator decisivo no esforço de criar uma união política europeia.. Para que isso aconteça, os países da Europa, devem unir -se para ajudar a França na sua luta, contra o Estado Islâmico. Ao mesmo tempo, a França e outros países da União Europeia, devem ajudar a Alemanha, a Áustria, a Suécia a Hungria e a Eslovénia, a atenuarem a crise dos refugiados, aceitando um sistema de quotas.
Numa altura em que a Europa tenta construir uma união sustentável, estável e próspera, deve olhar para uniões de sucesso, como os EUA e a Suíça, para servirem de guias. Ambas as uniões, começaram com organizações de defesa militar e só mais tarde se desenvolveram como uniões orçamentais. Foram necessárias décadas, senão séculos, para se conseguirem orçamentos públicos consideráveis e para se começarem a envolver na redistribuição de rendimentos.
É tempo da União Europeia mudar a sua abordagem de integração. Em vez de continuar a insistir numa integração orçamental desequilibrada, deve trabalhar no sentido de implementar elementos chave da união política, incluindo uma força policial integrada, uma legislação de asilo comum, e, acima de tudo, um exército unido.
Na realidade, o projeto europeu refere - se ao esforço de uma construção de uma Europa próspera e pacífica, através de uma crescente integração social e económica. Esse esforço começou há mais de 60 anos com a formação da Comunidade do Carvão e do Aço. O trabalho continuou com a criação do Mercado Comum em 1959, incluindo as novas democracias na Europa do Sul; o Ato Único Europeu, assegurando a livre circulação de pessoas e bens, o alargamento posterior da União Europeia aos antigos países comunistas, o acordo de Schengen, que removeu muitos controlos de fronteira no continente, e, a criação de uma moeda única europeia..
Durante muito tempo, o projeto europeu correu bem, com a Europa a crescer firmemente próspera, pacífica e livre. Contudo, o projeto europeu, foi criando uma crescente interdependência sem criar instituições.
O que preocupa os europeus?
À primeira vista, a crise financeira, a crise dos refugiados e os ataques terroristas, podem parecer não ter nada em comum. Mas em cada um dos casos, a capacidade da Europa para se proteger, foi minada pela união imperfeita. Na crise financeira, existe um consumo alargado entre os economistas, de que as aflições da Europa, eram principalmente causadas pelas mudanças de humor, entre os investidores privados que gastaram dinheiro no Sul da Europa, após a criação do euro, e, depois abruptamente reverteram a tendência.
No caso dos refugiados, as políticas de imigração, em geral, são más em todo o lado, no entanto, a Europa, ainda está a tentar manter abertas as fronteiras internas, ao mesmo tempo, que deixa a gestão das fronteiras nas mãos de governos nacionais, como o da Grécia empobrecida e devastada pela austeridade. Quanto ao terrorismo, nenhuma sociedade livre, pode estar segura contra ataques.
Idealmente, a Europa responderá a estes problemas reforçando a sua união, criando mais instituições
necessárias para gerir a interdependência. Mas a vontade política, para este tipo de medidas,parece faltar.
Os líderes europeus estão e muito bem, preocupados num projeto europeu danificado  no seu todo.
Qual a alternativa realista? É difícil responder.Mas é importante a União Europeia mudar a sua abordagem de integração, mantendo -se mais coesa, nas vertentes económica e política.




sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

OS DESAFIOS DA POLITICA ECONÓMICA EM PORTUGAL

No curto prazo, Portugal deverá ter um futuro económico, social e ambiental sustentável. Deverão ser reduzidos os elevados níveis de desemprego/subemprego. No  longo prazo deverá ser criada uma sociedade menos desigual, uma economia menos desigual, uma sociedade menos desigual, uma economia mais qualificada, um padrão de ocupação do território mais racional, bem como, práticas de produção e consumo menos agressivas para o ambiente.
Portugal é hoje um país, ainda endividado, empobrecido e menos qualificado, com menos capacidade produtiva, sem que tenham sido resolvidos os problemas estruturais, que estão na base do mau desempenho económico ( uma estrutura produtiva frágil e um dos mais baixos níveis de educação do mundo desenvolvido). Além disso o país aceitou sujeitar -se a regras orçamentais que nos obrigam a prosseguir o caminho da austeridade financeira durante muitos anos.
As sociedades mais desiguais estão sujeitas a mais tensões sociais, traduzindo -se em disfunções de vários tipos: doenças mentais, abuso de drogas, obesidade, baixo desempenho escolar, violência e insegurança. Portugal é um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido tendo anos de austeridade, agravando este problema, de acordo com todos os indicadores disponíveis. A política económica em Portugal, enfrenta três desafios fundamentais: reduzir a dívida pública, reduzir a dívida externa, aumentar o crescimento e a criação de emprego.Porquê? Sem uma reestruturação profunda da dívida pública, a sua redução, implica prosseguir a austeridade com efeitos nefastos sobre o crescimento e o emprego. Sem a possibilidade de uma desvalorização cambial, a redução da dívida externa implica prosseguir com a desvalorização dos salários e com a desregulação do mercado de trabalho, o que não só contrai o mercado interno, como diminui a base da receita fiscal(dificultando a redução da dívida pública). As instituições europeias, insistem que Portugal deve dar prioridade ao reequilíbrio das finanças públicas e das contas externas, porque isso é fundamental para credibilizar o euro.
A prioridade é única: criar emprego. De acordo com o FMI,existem atualmente em Portugal cerca de de um milhão e duzentas mil pessoas em idade de trabalhar que não conseguem encontrar emprego em condições. Esta é não só, uma das principais fontes de pobreza e de desigualdades sociais, mas também a principal fonte de delapidação das contas do Estado e da Segurança Social, e também, o principal fator de emigração, que tem vindo a acelerar os problemas de envelhecimento demográfico. Para criar emprego, é necessário pôr a economia a crescer. E isso não será possível, se não se colocarem em causa, as atuais regras orçamentais da União Europeia e os termos de pagamento da dívida pública.
Na conjuntura atual, menos de 10% das famílias têm rendimentos que permitem fazer pelo menos, uma semana de férias fora de casa. Mais de um milhão de pessoas não consegue encontrar um emprego. A pobreza é um problema sério em Portugal. A economia portuguesa não se preparou devidamente para a integração na união económica e monetária. Sofreu, depois, o choque da entrada de diversas economias emergentes, nos principais fluxos do comércio internacional(economias com um padrão de produção e exportação muito relacionadas com a nossas, mas trabalhando com custos muito inferiores, sendo mais atrativas para o investimento . Além disso, Portugal enfrenta, desde algum tempo, uma evolução demográfica adversa, com impactos potenciais significativos,no mercado de trabalho, nas pensões e nas contas públicas, bem como  uma contínua revolução tecnológica, que torna os processos produtivos mais fluidos, mais fragmentados e automatizados. A melhoria das infra-estruturas em que Portugal investiu era necessária e útil.Houve impactos difíceis na economia? Sim.
Qualquer opção de política económica que ignore esta realidade, e que se foque em estímulos de curto prazo, está condenada ao fracasso.
Segundo Stighitz, a saída da crise, passa por políticas que promovam o crescimento económico: só assim será possível pagar as dívidas acumuladas.Por isso defende investimentos em infra -estruturas necessárias. Todos sabemos, que a austeridade, leva a um menor crescimento económico e a uma maior desigualdade. Poderá fazer sentido, baixar os impostos, para as empresas que investem no país. Além do mais, os impostos mais progressivos sobre o património, são uma forma de gerar receitas sem aumentar a desigualdade ou prejudicar o crescimento. Mais impostos a financiarem a despesa produtiva, teriam mais sucesso de resolver a crise, do que medidas de austeridade que reduzam o défice, na mesma dimensão, mas que reduzam o défice, na mesma dimensão,prejudicando o crescimento acabando por dificultar o pagamento das dívidas.
Sobre a desigualdade, é urgente, mudar as atuais regras de mercado para reduzir os níveis de desigualdade entre países, pois a desigualdade, prejudica o crescimento e a democracia.

domingo, 22 de novembro de 2015

OS MODELOS DO ESTADO SOCIAL

Entende -se por Estado Social, um conjunto de mecanismos, através dos quais, os Estados modernos asseguram o acesso dos cidadãos a serviços coletivos, como a saúde, a habitação e a proteção social, sem estarem para tal sujeitos às lógicas de mercado. Se é verdade que uma parte importante das desigualdades sociais, resulta da situação dos indivíduos perante o mercado de trabalho, a correção dessas desigualdades, não se faz apenas por via da regulação do mercado, pois uma das formas mais importantes de combate às desigualdades nas sociedades contemporâneas, consiste em garantir o acesso das pessoas a bens e serviços fundamentais.
Existem vários modelos possíveis para a promoção por parte do Estado do acesso a estes serviços Numa abordagem assistencialista, o Estado canaliza os apoios de forma exclusiva ou predominante para os cidadãos mais carenciados. Num modelo de cariz universalista, o apoio do Estado é dirigido ao conjunto da população, com maior ou menor diferenciação, de acordo com as necessidades de cada um. Não há nada que nos permita dizer qual o modelo do Estado Social mais adequado em cada contexto. Há países com níveis de rendimentos idênticos, que optam por modelos distintos do Estado Social, assim como é possível encontrar mercados semelhantes implementados em países com diferentes níveis de riqueza. As formas de financiamento e previsão dos bens coletivos, dependemfundamentalmente do contexto histórico que surgiram e das preferências sociais dominantes ao longo do seu desenvolvimento, as quais conduziram a  ajustamentos graduais dos sistemas originais.
Não é possível afirmar deforma categórica, qual o modelo mais adequado do Estado Social. Se é verdade que há formas de provisão que apresentam vantagens face a outras em domínios específicos (por exemplo, no domínio da saúde, os modelos universalistas são, em regra, mais eficientes e eficazes, do que os modelos assistencialistas, e de ma forma geral, não é possível afirmar a superioridade de uns modelos em relação a outros. O debate sobre o Estado Social é, pois, um daqueles casos em que devemos exigir clareza sobre os valores e interesses daqueles que neles participam. Um modelo universalista pressupõe que os serviços de saúde, de educação e de proteção social, tenham por objetivo, servir o conjunto dos cidadãos, sem diferenciações de qualquer espécie na provisão, não devendo, pois, ser dirigidos a apenas alguns segmentos da população. Tal, não invalida, contudo, que as condições de acesso a esses serviços, possam ser diferenciados de acordo com as necessidades e os recursos de cada indivíduo. O modelo do Estado Social que me refiro, não impede a existência de serviços privados.No entanto, entendo que a provisão por parte das entidades privadas de saúde, educação e proteção social, deve sr vista como complementar e opcional.Quando as autoridades deixam degradar os serviços públicos de educação, saúde e de proteção social, como tem acontecido em Portugal, nos últimos anos, muitas das pessoas, que têm recursos para tal, sentem -se impedidas de recorrer aos serviços privados. Esta deserção dos serviços públicos por parte das classes sociais tem dois efeitos nefastos. Em primeiro lugar, reduz a base de apoio democrático aos serviços públicos, na medida em que, os indivíduos em causa, sentem que estão a pagar, através dos impostos, por serviços que deixariam de utilizar. Em segundo lugar, na medida em que as pessoas com maiores recursos financeiros, tendem a ter também níveis de escolarização mais elevados e maiores recursos culturais, bem como um progressivo afastamento dos serviços públicos.Como consequência, a qualidade dos serviços públicos tende a degradar -se ainda mais, acentuando a procura de serviços privados por parte de indivíduos com menos recursos. Este círculo vicioso de perda de qualidade, e de suporte democrático dos serviços públicos, cria uma pressão crescente para que o Estado passe a co -financiar os serviços prestados por entidades privadas. Quando tal se verifica, os recursos canalizados para os serviços públicos, tendem a diminuir, acentuando ainda mais a diferenciação entre serviços de elevada qualidade para os mais ricos e serviços públicos de escassos recursos para os mais pobres.
Ao defender a universalidade e o caráter predominantemente público do Estado Social, estou a assumir que os mecanismos de mercado são, em geral, desadequados para regular os serviços em causa. Isto não significa que recuse em absoluto, a possibilidade das autoridades estabelecerem comunicações com entidades privadas, para a provisão dos serviços referidos. No entanto, tais convenções, apenas devem ter lugar, quando os seus benefícios são inequívocos e, quando estão assegurados os princípios fundamentais das políticas sociais públicas: a equidade no acesso dos cidadãos a esses serviços, o fomento da igualdade de oportunidades e o princípio da cobertura territorial. É evidente, que um Estado Social universalista, só é politicamente sustentável, se os serviços prestados, forem sistematicamente sujeitos a uma aferição da sua qualidade, e, se os seus utentes forem ativamente envolvidos nas decisões estratégicas das entidades que os prestam. Importa, pois , fomentar o envolvimento das populações na promoção da qualidade dos serviços prestados, seja, na saúde, na educação, na habitação ou na proteção e na integração social.
Em qualquer dos principais domínios do Estado Social, as políticas devem ser definidas, de modo a assegurar a sustentabilidade financeira a prazo, tendo em conta, fatores centrais como a demografia,, ou a crescente complexidade das tecnologias entre outros.O Estado Social em Portugal, tem contribuído, não só para diminuir as injustiças, mas acima de tudo, para reduzir o desperdício de talento, permitindo que mais indivíduos cheguem à idade adulta, com melhor saúde e mais qualificados, com maiores possibilidades de se realizarem enquanto pessoas e de virem a ter efetivamente uma profissão de acordo com a sua vocação. Por isso, considero, que o Estado Social é um músculo que se deve fortalecer.
A medida do sucesso de um Estado Social é a forma como protege os cidadãos mais pobres.É um facto, que as políticas sociais são um forte instrumento de redução da pobreza. Por outro lado o Estado Social protege, em particular, as classes médias, redistribui recursos ao longo do ciclo de vida, ao mesmo tempo, que estabiliza o conjunto da economia, atenuando
Quais os objetivos do Estado Social?
Na sua génese, o Estado Social, não se formou e desenvolveu para proteger os mais necessitados.. Foi sim, uma inovação política, na medida em que garantiu a proteção daqueles que possuíam algum rendimento, do seu trabalho, protegendo -os de riscos futuros, seguindo o princípio contributivo, compensando os trabalhadores em função de descontos anteriores, incentivando, simultaneamente, uma maior formalização do mercado de trabalho, pela associação de segurança e proteção ao emprego formal. Por isso mesmo, assentou na repartição, na solidariedade geracional e na distribuição social ao longo da vida. Também a crise económica e social, não apenas enquanto amortecedores dos impactos da crise sobre as condições de vida das famílias, mas igualmente, como estabilizadores económicos, atenuando os efeitos recessivos sobre o conjunto da economia. Neste sentido, as prestações sociais e as prestações sociais e os subsídios de desemprego, permitem alguma manutenção dos níveis de consumo, em períodos de menor crescimento económico, contribuindo, em certa medida, para manter níveis de poder de compra, que dão suporte ao emprego e à atividade de muitas empresas. Tanto mais que a propensão marginal ao consumo dos beneficiários de prestações sociais de desemprego é muito elevada. A este respeito,, importa sublinhar que, considerando o conjunto da proteção social, a análise empírica, revela que a despesa social dirigida à proteção na velhice, no desemprego e com a saúde, é mais eficaz, na estabilização dos rendimentos das famílias. Contudo, não é só em períodos de recessão, que os efeitos económicos das políticas sociais se fazem sentir. Constata -se ainda,que, nas sociedades com níveis adequados de proteção social, os indivíduos estão mais dispostos para arriscar mudar de emprego e adquirir mais formação, contribuindo para um maior dinamismo e qualificação do tecido económico.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

A CRISE MIGRATÓRIA

Atualmente é absolutamente claro que a crise migratória na União Europeia é o maior desafio que a Europa  enfrenta nos próximos anos.
A consciência coletiva europeia despertou de forma significativa para o tema das migrações. Refugiados e migrantes são conceitos diferentes. Os refugiados fogem de perseguições em contexto de conflito nos seus países, para os quais não podem voltar, merecendo a proteção do direito internacional, através da concessão, por países de acolhimento, de asilo. Os migrantes "escolhem" abandonar os seus países em busca de melhores condições de vida. Os refugiados gozam de proteção do direito internacional, enquanto os migrantes dizem respeito à lei interna de cada Estado. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados, deve considerar -se refugiado a pessoa que demonstre ter o receio fundado de perseguição no seu país de origem, por pertença a grupo étnico, religioso, nacional ou determinado grupo social ou opinião pública.
A todas as pessoas deve ser dada a possibilidade de apresentar o seu caso perante autoridades do país signatário da Convenção, ao qual seja dirigido o pedido. Desde logo, é necessário assegurar que todas as pessoas tenham a possibilidade de apresentar o seu caso e de lhes ser concedido o estatuto de refugiado, num país da União Europeia.
A União Europeia adotou, mecanismos internos de recolha e apreciação comum dos pedidos de concessão do estatuto de refugiado- o chamado sistema de Dublin-. É ao abrigo deste sistema que é possível determinar a relocalização de pessoas dentro da União Europeia, o que parece de elementar justiça e prudência relativamente aos países que estão sob maior pressão migratória.
Mas há aqui uma dimensão que parece inultrapassável: as pessoas que não possam provar a existência de um receio fundado de perseguição nos seus países de origem, não virão a beneficiar do estatuto de refugiado. Será que uma Convenção datada de 1951, está apta a resolver esta crise humanitária?
Esta crise é a mais grave de todos os tempos: desafia a existência Shengen e da própria União Europeia. A Europa está agora a confrontar -se com estes dramas e tensões na história da União Europeia. O modo como abordar esta crise, tanto pela sua gestão interna como pela adoção e aplicação dos instrumentos jurídicos adequados, à liderança mundial, que vier a assumir no novo direito internacional dos refugiados, traçará o seu futuro.É aqui na sua dimensão humana, no confronto com a sua história e com os seus valores, que se joga o futuro da União Europeia.
Alguns dos refugiados não são pobres. Até têm smartphones. Um smartphone é essencial para quem vai de férias: pode aceder a mapas, informação de restaurantes e hotéis para comunicar com outras pessoas e pedir dicas de sítios onde ir, ou comunicar com a família e amigos que ainda se encontram na terra natal. Não há dúvida que a condição de refugiado está associada inevitavelmente a uma situação de vida e/ou privação de liberdade e total insegurança. O grau extremo das ameaças promove a fuga dos espaços naturais das populações, como um ato de sobrevivência, de fuga a conflitos armados, a perseguições étnicas ou políticas que literalmente destroem qualquer perspetiva de vida. A existência de auxílio urgente e estruturado é a única opção de sobrevivência para estas populações na generalidade dos casos.  Uma estratégia europeia 2020, relançada e credível, a preservação da identidade democrática, aberta e tolerante da União Europeia, joga -se na forma como for capaz de definir ou não, uma plataforma conjunta de acolhimento e inserção dos refugiados e migrantes. Vivemos em tempo de desafios: o desafio da competitividade económica e global, o desafio da liderança no combate às alterações climáticas, o desafio tecnológico, económico e social, colocado pelo novo ciclo da economia digital, em que a União Europeia não pode ser derrotada e secundarizada nos mercados.  Contudo, a onda de solidariedade a que se assiste em Portugal, em relação aos refugiados, nomeadamente no acolhimento das famílias, tem dividido opiniões.Uns argumentam, que os refugiados "não vêm trabalhar", vêm usufruir de ajudas a que os portugueses não podem dar, na área da saúde, educação e da habitação. Portugal não tem condições para ajudar os portugueses, quanto mais os refugiados! A vinda dos refugiados vai causar problemas e criar conflitos no país. Não é justo para os portugueses que vivem miseravelmente, e outros sobrecarregados de impostos, que os refugiados tenham entre outras benesses, subsídio de integração, habitação e formação pagas.
Os refugiados teem que respeitar as regras dos portugueses e não quebrá - las.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

A RETOMA ECONÓMICA EM PORTUGAL

A retoma económica constitui hoje um desafio fundamental para Portugal. Sem um crescimento económico significativo, será impossível combater o flagelo do desemprego no nosso país.
De acordo com o FMI, o ritmo médio de crescimento anual do PIB, previsto para os próximos anos (cerca de 1,5%), não permite que a taxa de desemprego , desça abaixo dos 18%, até 2019; mais de um milhão de pessoas continuaria impossibilitada de encontrar emprego até ao final da década. Um nível de desemprego desta dimensão, constitui um problema sério para a economia e para as finanças públicas, na medida em que se traduz em menos rendimentos, menos consumo, menos receitas de impostos (sobre os rendimentos e sobre o consumo) e mais despesa ( em particular com o subsídio de desemprego). Um desemprego tão elevado, durante mais de uma década, significa uma perda de competências decorrentes, quer de situações de desemprego de longa duração, quer da emigração em massa. O aumento do ritmo de crescimento económico, deverá constituir a maior prioridade da política económica dos próximos anos. No entanto, a retoma económica enfrenta dois tipos de obstáculos fundamentais : primeiro, a economia portuguesa, apresenta várias fragilidades que dificultam o regresso rápido a uma trajetória de crescimento sustentado .Segundo , as opções de política económica atualmente dominantes em Portugal, e na União Europeia, constituem sérios obstáculos ao crescimento e à criação de emprego. A retoma do crescimento e do emprego em Portugal não é tarefa fácil. A economia portuguesa enfrenta na atualidade cinco tipos de constrangimentos:
- Portugal apresenta um dos níveis mais elevados de endividamento que afeta as empresas, os particulares e o Estado, e, por isso, a recuperação da economia portuguesa é lenta: a dívida das empresas condiciona o investimento e aumenta o risco de falências; a dívida dos particulares limita o crescimento do consumo privado e da atividade económica e a dívida pública traduz -se na canalização de recursos orçamentais avultados para o pagamento de juros, levando o Estado a cortar nas despesas e a aumentar as receitas com impactos negativos na economia nacional;
- Os bancos portugueses continuam numa situação financeira muito frágil, traduzindo -se em condições de financiamento menos favoráveis para o setor não- financeiro, não obstante a liquidez que tem vindo a verificar se todos os anos, o país teve de canalizar e disponibilizar meios às instituições financeiras nacionais;
- Uma grande parte da dívida portuguesa (privada e pública) está nas mãos dos credores externos. Isto significa que todos os anos o país teve de canalizar para o exterior uma pate significativa da riqueza que gera, retirando espaço para o crescimento da procura interna;
- A não renovação da capacidade produtiva, dificulta a rápida retoma da produção, pelo crescimento do desemprego de longa duração, o que implica uma perda de competências e dificulta a reinserção laboral dos desempregados e das pessoas que desistiram de procurar emprego e pela elevada emigração, que representa uma perda significativa de recursos produtivos, nomeadamente de pessoas jovens e qualificadas;
- Os défices estruturais da economia portuguesa, o perfil da especialização produtiva, os baixos níveis de escolarização, o envelhecimento demográfico, agravaram as possibilidades de uma retoma da economia portuguesa.
Como relançar a economia nos próximos anos?
Na opinião de alguns economistas, Portugal não está em condições de cumprir as regras orçamentais da União Europeia. Para que tal seja possível: ou a dívida pública teria de ser reestruturada, reduzindo as taxas de juro e/ou alargando os prazos de pagamento dos juros, ou seria necessário prosseguir com o corte das despesas e/ou aumento de impostos. Sem dúvida, que um cenário destes, teria impactos negativos no crescimento económico. Por outro lado, o peso da dívida no PIB, tende a reduzir -se quando a inflação é maior. Por exemplo: se o meu salário aumentar, todos os anos em linha com a inflação(mantendo o meu poder de compra) e se a inflação for muito elevada, as dívidas que contraí serão mais fáceis de pagar, apesar do meu salário não se alterar em termos reais.
Enquanto Portugal mantiver níveis elevados de dívida externa, o país estará muito exposto à volatibilidade dos mercados financeiros e sujeitos à arbitrariedade dos credores internacionais.
Nesse sentido, a redução sustentada da dívida externa portuguesa deve constituir um objetivo de política económica a prosseguir nas próximas décadas. Para que tal redução se verifique, ou a dívida pública é profundamente reestruturada ou Portugal terá de registar saldos substancialmente positivos nas suas contas externas durante muito tempo. Por outro lado, sem consumo e sem investimento, o crescimento económico tende a ser fraco. Por isso a Comissão Europeia, o FMI, e o BCE, apontam essencialmente no mesmo sentido: Portugal deverá continuar a restringir o crescimento dos salários, de modo a limitar as importações e de aumentar a competitividade das exportações nacionais, privilegiando a correção dos desequilíbrios externos, face à retoma económica no curto prazo. Assim, para que haja crescimento económico, e, criação de emprego em Portugal, é fundamental que as políticas económicas, permitam um maior crescimento do investimento e do consumo.
Quais são os desafios do aumento do crescimento?
Para que uma economia cresça é preciso investimento, e, este só terá lugar se houver confiança no futuro. A confiança só pode ser restabelecida com base numa política económica que promova a procura interna reajustando as metas orçamentais e permitindo alguma recuperação do rendimento disponível das pessoas, em particular dos salários, para além de estimular o consumo e o investimento. Estas orientações de política económica, permitem combater a tendência atual para a estagnação dos preços, contribuindo assim, para diminuir o peso da dívida pública e privada. Assim, o Estado português deveria ter como objetivo para os próximos anos, manter um saldo orçamental primário equilibrado, implementar medidas com impactos positivos no crescimento e no emprego, que ajudassem a combater a estagnação dos preços, minimizando todas as importações, e contribuíssem para potenciar o desenvolvimento económico a prazo. De fato, as possibilidades da criação de riqueza, a partir das atividades económicas já instaladas, estão longe de ser esgotadas, havendo espaço para aproveitar melhor as capacidades produtivas existentes. Há várias estratégias que as empresas adotam, de modo a melhorar o desempenho competitivo:
- adotar novos métodos de produção e de organização, melhorar a qualidade dos produtos, desenvolver produtos inovadores, procurar novas fontes de fornecimento e estabelecer novas formas de relacionamento com clientes e fornecedores, bem como, pesquisar novos mercados.
O sucesso competitivo depende crucialmente dos conhecimentos existentes nas empresas, e no seu desenvolvimento, a partir de fontes internas e externas. Isto exige que as empresas sejam dotadas de gestores e trabalhadores qualificados, e das estratégias sistemáticas de reforço e de adaptação às mudanças.
Não há dúvida, que reestruturar uma economia frágil, passa também por repensar o seu enquadramento no processo de integração europeia. Em jeito de conclusão, tanto a recuperação da economia portuguesa nos anos mais próximos, como a sustentabilidade económica, social e ambiental de Portugal, no longo prazo, são fortemente condicionadas pelas regras europeias em vigor. Dificilmente será possível, atingirmos um futuro mais promissor sem estarmos disponíveis para cumprir essas regras, estando sujeitos às pressões dos poderes da União Europeia, nomeadamente no cumprimento das metas orçamentais de médio prazo, bem como no aumento do saldo das contas externas nacionais.