terça-feira, 15 de maio de 2018

A SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA

O processo de consolidação da dívida pública é mais fácil com taxas de crescimento económico mais elevadas. Para as manter, porém, é necessária uma estratégia de política orçamental que contribua para o crescimento económico, nomeadamente assegurando o crescimento do investimento publico, dos consumos intermédios e dos rendimentos, em concreto, através da evolução moderada da massa salarial dos funcionários públicos e das pensões. O Governo deve procurar negociar uma alteração do objetivo de médio prazo(OMP) para as finanças públicas, que resultasse num objetivo mais realista e sustentável para as finanças públicas (um saldo estrutural de -0,5% do PIB). Esse é o objetivo que está inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento e no chamado "Tratado Orçamental" para a generalidade dos países. Ocorre que, de acordo com uma metodologia complementar existente, a Comissão Europeia recomendou, e o Eurogrupo estabeleceu, um objetivo mais exigente para Portugal(+0,25% do PIB), sendo que um dos fatores que contribuem para esse resultado é o facto de Portugal ter um peso da dívida mais elevado(o terceiro mais elevado da União Europeia)
Será a dívida pública sustentável?
Para responder a esta questão é necessário compreender o desempenho das contas públicas portuguesas, como sendo em larga medida consequência do enquadramento macroeconómico de Portugal.
Portugal é um país que historicamente ao longo de centenas de anos, registou défices externos e da balança corrente. Em consequência deste padrão, nos anos que antecederam a adesão ao euro, começou a acumular dívida externa líquida crescente, uma parte da qual dívida pública.
É ainda de notar que o desempenho orçamental do país não depende exclusivamente do desempenho ou, de escolhas de agentes económicos residentes, De facto, entre 2008 e 2009, a balança corrente e de capital(que representa as necessidades líquidas de financiamento do país), registou uma melhoria de 12,5p.p. do PIB, do qual mais de metade se explica pela queda do preço do petróleo, melhoria da balança do turismo, redução das taxas de juro, e apreciação do dólar em relação ao euro. Outra parte  do desempenho explica-se ainda pelo comportamento favorável das economias dos principais parceiros comerciais de Portugal, notavelmente a Espanha. É essa melhoria da poupança externa do país de 12,5p.p. do PIB na poupança externa do país, no seu todo, não deveria repetir-se na melhoria da poupança pública, como seria natural. O risco é que uma reversão exógena dessa conjuntura externa do país, tenha consequências adversas no desempenho orçamental português.
Esse risco é tanto ou mais significativo porquanto Portugal tem uma elevada dívida externa líquida, consequência dos elevados défices externos recorrentes do passado, cujo serviço onera a balança corrente e de capital do país, em consequência, reduz a poupança externa do país, particularmente, no contexto de taxas de juro elevadas. Ou seja, embora a dívida pública, possa parecer economicamente sustentável, a médio prazo, essa avaliação decorre em parte de, de um desempenho das contas externas, no passado recente, que tem sido muito favorável ao país. Essa conjuntura externa favorável permitiu ao país registar desde 2012, excedentes da balança comercial. A melhoria das contas externas resulta numa melhoria das contas públicas, a qual parece tornar a dívida pública sustentável.
Todavia, a dívida externa mantém-se a níveis muito elevados e a sua redução é marginal.
Por outro lado, a sustentabilidade da dívida deve ser considerada não só no plano económico, mas também nos planos social e político.
É necessário saber se há condições sociais e políticas, para manter a sustentabilidade da dívida, o que nos conduz à questão prática de saber, quais são os excedentes primários social e politicamente aceitáveis. Uma dívida só será sustentável se ao nível interno, ao longo do tempo, houver sustentação política para uma dada trajetória de saldos primários excedentários, e, se do ponto de vista social os parceiros sociais, aceitarem a necessária contenção comparável a esses saldos.
A sustentabilidade da dívida pública  está dependente não apenas, do desempenho orçamental rigoroso das contas públicas, na tripla dimensão económica, social e política, mas na manutenção durante décadas de condicionantes externas favoráveis.
Enquanto o rácio da dívida pública externa no produto, se situar a níveis muito elevados, a economia portuguesa continua altamente vulnerável a futuros choques externos negativos.
A gestão da dívida pública até 2021 representa um desafio difícil para o Estado português, pelas razões seguintes:
Primeiro, o Tratado Orçamental "obriga", após um período de transição da saída do procedimento por défices excessivos, a uma redução de 1/20 avos da dívida acima de 60% do PIB, por ano, o que se traduz em 3,5p,p,  e 3,3p,p do PIB em 2017 e 2018 respetivamente.
Segundo, cerca de 66% da dívida é financiada direta ou indiretamente por credores externos. O principal desafio ocorrerá quando for necessário refinanciar a dívida pelo setor oficial, junto de investidores não residentes, porque essa dívida pública que é na realidade financiada só pode ser refinanciada por poupança externa e não por poupança doméstica. Felizmente, perspetiva-se que esse processo será muito gradual.
O problema do refinanciamento da dívida pública portuguesa, pode , assim caracterizar-se da seguinte forma: nos próximos 8-13 anos, não será necessário refinanciar cerca de 39% da dívida pública de Portugal. Da restante dívida, só uma parte é financiada por poupança doméstica e a restante por poupança externa. O refinanciamento de cada tipo de dívida é aquele que é necessário obter junto dos credores não residentes. Contudo, dado o montante relativamente diminuto das necessidades de refinanciamento no exterior, a situação orçamental portuguesa, afigura-se possível refinanciar em boas condições, a dívida pública que chega à maturidade .tanto junto dos aforradores domésticos, como internacionais.
Terceiro, devido à identidade contabilística da balança de pagamentos, o ritmo ótimo da redução da dívida pública é condicionado pela evolução da balança corrente e de capital do país. Se esta continuar a ser positiva, como no passado recente, é possível ao Estado amortizar uma pequena parcela de dívida a não residentes. O dilema que o Estado enfrenta é que, se amortizar demasiada dívida pública, estará a obrigar o setor privado, em particular a banca, a endividar-se mais, face ao exterior ou, a reduzir o crédito à economia.
Em jeito de conclusão, no médio prazo, as contas públicas e a dívida pública, poderão estar numa trajetória de consolidação, prevendo-se saldos orçamentais praticamente nulos ou mesmo excedentários, uma rápida redução do peso da dívida no PIB e saldos primários crescentes. Este é um cenário provável, dado o enquadramento macroeconómico atual, se não ocorrerem choques exógenos internacionais, nem choques endógenos nacionais, de natureza política ou social.
Podemos sr levados a considerar que a dívida pública é sustentável, e que, por conseguinte, o problema do excesso do endividamento público, finalmente ultrapassado. Contudo não é assim: o peso do PIB permanece acima dos 60%, durante décadas.
A evolução das contas públicas é, em larga medida, determinada pela evolução das contas externas do país, as quais estão sujeitas a choques externos. No passado recente esses choques, conjuntural mente favoráveis às contas externas do país, permitem uma rápida consolidação das contas públicas. Porém, se a conjuntura externa deixar de ser favorável, o processo de consolidação orçamental poderá ser  reduzido, tendo em conta o nível ainda elevado da dívida externa. Ou seja, os cidadãos e, em particular, os decisores de política económica nacionais, devem estar conscientes de que o processo de consolidação orçamental e a manutenção de contas tendencialmente equilibradas, não serão, por si só, suficientes para assegurar a invulnerabilidade da economia portuguesa, no futuro próximo, dada a dimensão dos desequilíbrios acumulados na dívida pública e externa. Medidas de apoio externas, serão sempre necessárias, sob uma ou outra forma, no contexto de uma crise económica internacional, com efeitos que dependerão da natureza desse apoio, que poderia passar para uma renegociação da dívida. Uma outra mensagem é que a política orçamental ainda pode ser demasiado restritiva até 2021. Em jeito de conclusão, os progressos atingidos no crescimento económico, emprego e na subida de rating do país, com a consequente redução dos juros, poderiam conduzir a políticas que se traduziram num agravamento das condições orçamentais e da dívida pública, pondo em causa os progressos alcançados nos últimos anos.

domingo, 29 de abril de 2018

BANCA -TECH

Quando  Bill Gates liderava a Microsoft, dizia que as empresas tinham muito a aprender através dos seus clientes, insatisfeitos, e, que os que não tiravam proveito dessas "lições", acabavam por abrir espaço não só para os seus concorrentes, mas também para empreendedores eruptivos. E, de facto, nesta linha de pensamento, os bancos criaram um grande mercado para empreendedores à procura de clientes conformados, principalmente após a crise financeira de 2008. O mundo mudou significativamente após a crise financeira de há uma década. E, tanto a perceção como a estabilidade do setor bancário foram significativamente afetadas, a partir desta altura. Isto criou uma mudança fundamental e comportamental, porque o setor da banca sempre foi muito protegido, fosse qual fosse o mercado, mas os clientes não.Os bancos e a indústria financeira como um todo, funcionaram, até à crise financeira, sem um modelo baseado em customer centricity. A título de exemplo, nos fundos de pensões, a nível internacional, entre 50 e 60% da rentabilidade de longo prazo é paga em fees e custos de gestores ativos. Como consequência, o cliente apenas fica com 40% da rentabilidade.
No seguimento do colapso financeiro, e das graves consequências para a economia mundial,os clientes passaram a ser mais exigentes, mais informados, a questionar os fees que lhes são cobrados e o real valor acrescentado de diversos serviços do setor financeiro. Isto é válido para qualquer tipo de clientes, desde empresariais a privados: passam a exigir mais convictos, de que pagam muito,mas recebem pouco. Assim o setor bancário estaria pronto a ser "invadido". Neste ambiente, surgiram as fintechs(starups tecnológicas especializadas em finanças), rápidas, dinâmicas orientadas para a experiência do cliente e que estão a ser as protagonistas da maior transformação do mercado financeiro em várias décadas. Estima-se que existam já mais de 12mil fintechs em todo o mundo. Em 2017, o investimento global em fintechs atingiu cerca de 25mil milhões de euros, refletindo a trajetória ascendente destas starups, já que em 2016, o montante foi de aproximadamente 21mil milhões de euros. Isto de acordo com os valores indicados na última edição do relatório "Pulse of Fintechs" que monotoriza o investimento em fintechs à escala global. Os bancos estão receosos, porque nem todos sobreviverão. As instituições financeiras deixaram de ser elefantes, para passarem a ser tartarugas, lentas, pouco dinâmicas, pouco inovadoras e avessas ao risco. Para conseguirem sobreviver, os diversos atores no setor dos serviços financeiros terão de apostar nas competências que precisam de mudar para a maioria das entidades. É fundamental que apostem em competências de cooperação, não aversão ao risco, e essencialmente em soft-skills. E para ver o que o futuro nos reserva, é preciso olhar além da Europa, nomeadamente a Ásia, onde o desenvolvimento na indústria financeira está já bem mais avançado.
Quais os novos desafios?
Os bancos que sobreviverem serão aqueles que assumirem e aplicarem uma transformação radical nas suas competências internas, sobretudo as que estão relacionadas com as mudanças na organização, ou seja, na aposta na cultura da inovação e no customer centricity. Isto passa por uma alteração interna e também pela procura de novos profissionais que já tenham as competências necessárias para enfrentar as exigências do mercado financeiro nos dias de hoje.
Se a banca continua a contratar recursos humanos, com o mesmo perfil que contratava anteriormente, as mudanças não se dão. Dentro de alguns anos, as competências mais requisitadas serão por ordem de prioridade: orientação para resolução de problemas complexos; pensamento criativo; gestão de pessoas; colaboração com outros; inteligência emocional; julgamento e tomadas de decisão; orientação para serviço;negociação e flexibilização cognitiva.
O crescimento dos negócios digitais está a mudar o mercado de trabalho: hoje premeia-se quem consiga ter em paralelo competências analíticas e relacionais, e, ao mesmo tempo, consiga compreender o negócio. Haverá profissionais que vão e estão a conseguir fazer essa mudança, mas muitos ficarão para trás. Entretanto,cada nova contratação é uma oportunidade para a banca se preparar para o futuro digital. É uma forma de adquirir melhor talento e uma organização mais flexível. Outras indústrias e setores conseguiram desenvolver novas competências, apostando nestes soft skills, e fizeram-no de forma bem-sucedida. A banca tem também de fazer esse caminho sob pena de não sobreviver. Há no entanto, uma dificuldade acrescida. É que os estudantes de topo já não vêm este setor, como preferencial para desenvolverem as suas carreiras profissionais. São estes os sinais de mercado. E as investigações revelam que os millenails vão ser até 75% da força de trabalho até 2025. Como nativos digitais que são, esperam upgrades tecnológicos, presentes no seu dia a dia laboral. Os profissionais de futuro, que a banca agora precisa, não querem trabalhar em locais que não sejam de ponta, se não lhes derem oportunidades de aprender constantemente, crescer e inovar.
Qualquer empresa, devidamente licenciada, mas sem estar sujeita à pesada regulação financeira, pode, se os clientes bancários autorizarem, passar, também a ter uma linha direta para  fazer transferências e pagamentos, e, ter informação sobre as contas bancárias das pessoas. Com esta nova diretiva, vivemos uma" terceira vaga" de inovação na internet, o momento a partir do qual as empresas tecnológicas e a Web penetram setores regulados como o financeiro.
Mais uma vez, os bancos tradicionais, podem e devem juntar-se a este novo mundo, através de acordos com as fintechs, por forma a acautelar uma parte do negócio. É que com a diretiva, os particulares e as empresas podem autorizar entidades terceiras a aceder diretamente às contas, a fazer um conjunto de operações, ou a proporcionar-lhes serviços, sem que os bancos, onde está depositado o dinheiro dos clientes possam travar esse acesso.
A colaboração entre os bancos e as fintechs é essencial para o futuro da inovação nos serviços financeiros. Desta forma, as instituições financeiras tradicionais, podem completar o fosso de talento e de tecnologia e as fintechs ganharão estrutura para desenvolver o negócio. Até porque o próprio sucesso das fintechs e das instituições financeiras, a longo prazo, depende da capacidade que tiverem para estabelecer uma colaboração mais estreita e definir um modelo de negócio que seja adequado. As parcerias tornaram-se importantes num contexto de maior exigência por parte dos clientes, e maior concorrência, pela entrada de novos atores, como é o caso das bigtechs-as grandes tecnologias que não são players tradicionais de serviço financeiro, como é o caso do Google, Amazon, Aplle e Facebook.
Complementares entre si, as fintechs e instituições tradicionais, podem tirar partido das vantagens de cada uma. Por um lado, as fintechs, que estão a redefinir a experiência dos clientes no setor financeiro, através de uma abordagem assente na tecnologia e centrada nos clientes, podem complementar os atores tradicionais, que eventualmente consideraram substituir.Mas para que as parcerias tenham acesso, as duas partes têm de ultrapassar alguns obstáculos. As instituições tradicionais têm o desafio da agilidade, já que mais de 70% dos gestores das fintechs apontam a falta de agilidade como principal obstáculo das instituições financeiras tradicionais.
Por outro lado, a banca tradicional e outras instituições, referem os impactos negativos, em termos da perceção da confiança dos clientes, já que o World Fintech Report 2018, também demonstra que os clientes ainda confiam mais nas marcas das empresas tradicionais. É ainda difícil prever, o que tudo isto vai significar para o negócio da banca, e quem serão os vencedores da corrida. Mas parece claro, que os bancos tradicionais têm de reagir e reinventar-se para poderem sobreviver. Os sinais são claros. Nem todos irão sobreviver e apenas, os que se adaptarem farão parte do futuro financeiro.
Para isso, terão de implementar, com o apoio da gestão do topo., uma cultura de curiosidade, de inovação e foco no cliente, que por sua vez têm consequências visíveis em mudanças de processos, incentivos, e, formas de colaborar.

terça-feira, 24 de abril de 2018

MELHORAR O CRESCIMENTO

O bom desempenho da economia portuguesa nos anos mais recentes, deve mais á iniciativa privada do que às políticas públicas. Foi o turismo e o comércio externos que fizeram aumentar o PIB e permitiram a forte recuperação do mercado de trabalho. Para o futuro, o FMI continua a antecipar uma progressão rápida do emprego, maior do que o previsto pelo próprio Governo. É verdade que o emprego é um importante fator de realização pessoal e estabilidade social, mas não posso deixar de concordar com alguns economistas, quando dizem que os resultados recentes do país não são motivo de satisfação. O crescimento do emprego acima do PIB, com a redução do rendimento per capita, sinaliza apenas que estamos a ficar mais pobres, isto é: a trabalhar mais e a ganhar menos!
 Se os recursos humanos são excelentes, isto dá que pensar!
 Por que razão continuamos a ser coletivamente incapazes de aumentar a produtividade, e, remunerar os trabalhadores em consonância?
 Pede-se ao Governo, não a criação de postos de trabalho, mas antes a configuração de um quadro de incentivos propícios ao aumento da produtividade, para que estes criem e distribuam riqueza pelos trabalhadores. Sabemos, pela experiência recente que as empresas e os empresários respondem bem a estímulos. Veja-se a resiliência e a resposta que deram à crise. A julgar pelos resultados, os incentivos parecem continuar fora de sítio;maioritariamente, os empregos criados durante o último ano, são precários, em setores de baixo valor acrescentado, intensivos em mão-de-obra como o turismo, e, fortemente expostos aos humanos da conjuntura internacional. Pelo risco que o tecido produtivo comporta, o crescimento projetado pelo FMI é até muito modesto. Continua a ser superado pela maioria das economias europeias e insuficiente para reduzir o hiato que nos separa da Europa desenvolvida.
 Quando vamos ter melhor crescimento?
Boas notícias até 2020? Recentemente, no World Economic Outlook ( WEO),  FMI, estimou um crescimento do PIB nacional em 2,4% para 2018, acima da previsão do Governo que é de 2,3%, de acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento 2018/2022. EM termos de tendência, nesse mesmo documento, o Governo estima um crescimento constante anual de 2,3% até 2020, abrandando o ritmo para 2,2% e 2,1% em 2021 e 2022. O FMI, por sua vez, anuncia um abrandamento da economia portuguesa já a partir de 2019, crescendo abaixo dos 2%. A economia é uma ciência social cada vez menos previsível, pois grande parte das variáveis que influenciam o crescimento económico dificilmente são mate -matizáveis, como o progresso tecnológico, a cultura, a legislação, a decisão política ou a moda e os gostos dos consumidores. A este problema acresce o facto de o mundo estar em vias de um maior e acelerado ritmo de mudança dos seus sistemas sociais e económicos.
Ainda assim, são boas notícias, os valores previsíveis de crescimento económico ameaçados pelo Governo ou pelo FMI, e como muitas decisões económicas dos diversos agentes, baseados em expetativas.
A maior divergência de previsões é relativamente ao saldo da balança corrente em que o FMI estima um superavit de 0,2% do PIB em 2018 e um défice de 0,1% do PIB em 2019. Também a nível do desemprego  em Portugal, o FMI estima que se situe nos 6,7% em 2019 e 7,3% até ao final de 2018. Para 2020 6,8%, 2021 6,5% e 2022 6,3%.
A conjuntura é favorável no médio prazo e será uma boa altura para continuar a controlar a inflação e proceder a adaptações estruturais.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

A DESIGUALDADE ATRASA A RECUPERAÇÃO?

Com a desigualdade a atingir os níveis mais elevados desde o período da Grande Depressão, será difícil obter uma recuperação sólida a curto prazo. Os políticos costumam falar sobre o agravamento da desigualdade e a lenta retoma, como dois fenómenos independentes, quando na realidade estão interligados. A desigualdade asfixia, restringe e trava o crescimento. Há quatro razões principais que levam a desigualdade a asfixiar a nossa recuperação:
1- A primeira, prende-se com o facto da nossa classe média estar demasiado enfraquecida, para contribuir para o consumo, que , em termos históricos, sempre impulsionou o crescimento económico. Embora o 1 por cento do topo da tabela, tivesse arrecadado 93 por cento do aumento dos rendimentos, em 2010, os agregados familiares do meio da tabela,mais propensos a gastarem os seus rendimentos disponíveis, sendo, num certo sentido, os verdadeiros criadores de emprego, obtiveram rendimentos, ajustados à inflação mais baixos do que em 1996. O crescimento obtido na década anterior à crise era insustentável, já que dependia de um crescimento de 110 por cento dos rendimentos dos 80 por cento da base da tabela. Em segundo lugar, o desaparecimento da classe média, desde a década de 70, significou que muitas destas pessoas ficaram impossibilitadas de investir no futuro, não podendo apostar na sua educação e na dos seus filhos, não podendo abrir empresas, ou desenvolver as já existentes. Em terceiro lugar, o enfraquecimento do poder de compra da classe média, está a pesar sobre as receitas fiscais, sobretudo, porque se situam no topo da pirâmide social, continuando a ser bastante astutos na fuga aos impostos e na pressão sobre Washington para obter isenções fiscais . Além disso, os lucros resultantes da especulação de Wall  Street são tributados a uma taxa muito inferior à de outros tipos de rendimento. Obter poucas receitas fiscais, significa que o governo federal não pode fazer os investimentos em infraestruturas, educação, investigação e saúde indispensáveis, para restabelecer o poder económico, a longo prazo. Em quarto lugar, a desigualdade está ligada a ciclos de prosperidade e depressão mais frequentes e rigorosos, tornando a nossa economia mais volátil e vulnerável.
A nossa desigualdade galopante aumenta a probabilidade de os filhos de pais com poucos recursos, nunca conseguirem concretizar as suas expetativas de vida. Mais de um quinto das nossas crianças vive na pobreza, e, a nossa sociedade está a desperdiçar os seus recursos mais valiosos:os jovens.
O sonho de uma vida melhor, que atraiu os imigrantes ao nosso continente está a ser destruído por um fosso de rendimento e riqueza cada vez maior.
Há muitas teorias para explicar a desigualdade. Alguns dizem que a desigualdade está além do nosso controlo, e , apontam para as forças de mercado como, a globalização, a liberalização do comércio, a redução tecnológica e a ascensão do resto do mundo. Outros afirmam que, combater a desigualdade, pioraria a situação, pois asfixiaria o nosso já de si, fraco poder económico. Estas afirmações são falsas.
As forças de mercado não existem no vazio, somos nós que as moldamos. Alguns países como o Brasil, cujo ritmo de crescimento tem sido acelerado, moldaram-nas segundo configurações que reduziram a desigualdade e, simultaneamente, criaram mais igualdade de oportunidades e um maior crescimento. Muitos países, bem mais pobres, do que os nossos, decidiram que todos os jovens deveriam ter acesso à educação, aos cuidados de saúde, de modo a poderem concretizar os seus desejos. Não há dúvida, que o mercado valoriza mais umas competências do que outras, e quem as tiver, será beneficiado. Sim, a globalização e os avanços tecnológicos, conduziram à perda de bons empregos no setor da indústria, sendo muito pouco provável que este setor seja recuperado. O emprego está a diminuir a nível mundial, simplesmente como consequência dos enormes aumentos de produtividade, e é provável que os Estados Unidos venham a obter uma fatia cada vez menor desse número decrescente de novos empregos. Se os conseguirmos "salvar", talvez seja apenas da conversão dos empregos com salários mais elevados, em empregos, mais mal remunerados, o que dificilmente se poderá considerar uma estratégia a longo prazo. A globalização, assim como a forma desequilibrada como tem sido seguida, retirou o poder negocial aos trabalhadores, as empresas podem avançar com a deslocação para outros países, sobretudo, quando a legislação fiscal é favorável aos investimentos internacionais.
Este facto, por sua vez, enfraqueceu os sindicatos, e, muito embora, as estruturas sindicais tenham sido, em algumas circunstâncias, uma fonte de intransigência, os países que responderam com maior eficácia à crise mundial, como a Alemanha e a Suécia, possuem sindicatos fortes e poderosos sistemas de proteção social. O nosso país não conseguirá recuperar de forma rápida e eficaz, sem políticas orientadas diretamente para a desigualdade.É necessária uma resposta abrangente que contemple,pelo menos, investimentos significativos no sistema educativo, um sistema fiscal mais progressivo e um imposto sobre especulação financeira.
A boa notícia é a atual redefinição do nosso modo de pensar: até há pouco tempo, costumávamos perguntar de que parcela de crescimento estaríamos dispostos a abdicar, em benefício de um pouco mais de igualdade de oportunidades; entretanto, ganhamos consciência do elevado preço a pagar pela desigualdade, percebendo que aliviar os seus sintomas, e fomentar o crescimento, são duas metas intimamente relacionadas e complementares. Temos todos de nos defender com coragem e clarividêcia para curar essa doença ameaçadora.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

ELIMINAR A DESIGUALDADE EXTREMA

Na cimeira do Milénio das Nações Unidas, em Setembro de 2000, os Estados-membros desta organização deram um extraordinário passo em frente, ao colocarem as pessoas e não os países no centro das suas preocupações. Na sua Declaração do Milénio, os líderes mundiais ali reunidos, concordaram com uma série dos objetivos gerais bastante ambiciosos que incluíam a paz através do desenvolvimento, o ambiente, os direitos humanos, a proteção dos favorecidos, as necessidades especiais de África e as reformas das instalações da ONU.
Os oito objetivos do Desenvolvimento do Milénio concretizados em 2015 são:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome;
. Reduzir para metade o número de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia e a percentagem da população que padece de fome.
2. Alcançar o ensino primário universal;
. Garantir que todos os jovens terminem o ciclo completo do ensino primário
3. Promover a igualdade de género e a automatização da mulher;
. Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário a todos os níveis
4. Reduzir a mortalidade infantil;
.Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos
5. Melhorar a saúde materna;
. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças;
.Deter e reduzir a propagação de doenças graves
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a atual tendência para a perda de recursos ambientais
. Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso a água potável
. Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos cinco mil habitantes de bairros degradados até 2020.
8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento;
. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, estabelecendo um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional
. Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados
. Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, sem litoral e dos pequenos estados insulares.
. Tratar de um modo global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento
. Criar empregos decentes e produtivos para os jovens
.Proporcionar acesso a medicamentos essenciais a preços confortáveis, nos países em desemvolvimento
. Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular as tecnologias da informação e comunicação.
Como afirmou Kofi Annan, secretário geral da ONU, os  ODM, constituíram um esforço extraordinário de coordenação internacional. Permitiram estabelecer uma plataforma comum  entre agências de desenvolvimento competitivas, inspiraram ações concertadas por parte das organizações internacionais e governos nacionais e oferecerem uma oportunidade aos cidadãos, para insistirem na tónica de que os seus governos se deveriam centrar contra os povos que diziam representar.
Mais  tarde constata-se que o historial dos ODM é desigual. Alguns objetivos, como a redução da pobreza extrema, foram cumpridos, a nível global, mas nenhum deles foi cumprido, em todos os países. Quanto aos outros objetivos, como o acesso universal à educação primária, não foram atingidos. Embora o cumprimento destes objetivos tivesse constituído um feito impressionante, nem mesmo considerados em conjunto, e, globalmente, eles representam uma visão completa ou exaustiva do desenvolvimento humano. Aos Estados-membros faltava-lhes em particular, uma visão de desenvolvimento equitativo. Num momento em que a comunidade internacional pondera no conjunto de objetivos que sucedem aos ODM, é tempo de enfrentar essas limitações, adicionando aos oito objetivos originais o de "eliminar a desigualdade extrema".
Porque razão as desigualdades são importantes?
As diferenças significativas na natureza da desigualdade entre países revelam que esta dimensão não é apenas determinada por forças económicas, mas também por forças políticas.
O objetivo não é a igualdade plena. Algumas desigualdades económicas, poderão ser propícias ao crescimento económico, enquanto outras, talvez não necessitem de ser abordadas, na medida em que tal, implicaria infringir certas liberdades estimadas. Embora, o ponto exato em que as desigualdades se tornam prejudiciais, possa divergir de país para país, quando elas se se tornam extremas, manifestam-se em consequências sociais, económicas e políticas nocivas.
As desigualdades extremas tendem a travar o crescimento económico e a reduzir quer a igualdade política, quer a estabilidade social.
Além disso, como as desigualdades têm efeitos económicos, sociais e políticos cumulativos, cada um destes "fatores" quer atenção individual e concertada.
Quais os argumentos económicos?
As desigualdades de rendimento e de património têm efeitos económicos perniciosos.
O crescimento destas desigualdades com excessiva distribuição de rendimentos, pelos escalões superiores, enfraquece a procura agregada, podendo abrandar o crescimento económico.
A tentativa, por parte das autoridades monetárias, de contrabalançar estes efeitos, pode contribuir para a criação de bolhas de crédito, que por sua vez,conduzem à estabilidade económica.
Uma parte sustentável da desigualdade em todo o mundo, está ligada à procura de maximização de rendas, através do exercício de monopólio, algo que prejudica claramente a eficiência económica.
Ainda assim, a pior dimensão da desigualdade seja a de oportunidades, simultaneamente causa e consequência da desigualdade de resultados, gerando insuficiências económicas e desenvolvimento reduzido, na medida em que grande parte da população não consegue viver de acordo com o seu património. Os países com elevados níveis de desigualdade tendem a investir menos em bens públicos, como as infraestruturas, a tecnologia e a educação, todos eles fatores responsáveis pela riqueza e crescimento a longo prazo. Por outro lado, a redução da desigualdade traz sem dúvida, benefícios económicos e sociais; fortalece a sensação de que a sociedade é justa; melhora a coesão social e a mobilidade, tornando mais provável que um maior número de cidadãos, consiga viver de acordo com o seu potencial, e, amplia o apoio às iniciativas de crescimento. É de salientar que as políticas que apontam ao crescimento, mas ignoram a desigualdade, através, por exemplo de estímulos ao emprego e à educação têm efeitos benéficos sobre o capital humano, de que as economias modernas, cada vez mais necessitam.
Quais os argumentos políticos?
Referi que as desigualdades extremas prejudicam a estabilidade, não só económica mas política e social.
Contudo, não há uma relação causal simples entre a desigualdade económica e a estabilidade social que possa ser medida, por exemplo, com base nos crimes cometidos ou na violência civil. Nenhuma forma de violência se correlaciona com o coeficiente de Gini ou com o índice de Palma(a parcela do Rendimento Nacional Bruto de 10% da população mais rica dividida pela parcela do RNB dos 40por cento da população mais pobre. Existem, porém elos evidentes entre a violência e as "as desigualdades horizontais" que combinam a estratificação económica com o contexto cultural, a etnia, a religião ou a região.  Quando os pobres são de um certo contexto cultural, etnia ou região, e os ricos são de outro, daí surgir frequentemente uma dinâmica desestabilizadora.
Quer os grupos étnicos relativamente ricos, quer os relativamente pobres, têm uma maior probabilidade de viverem uma guerra civil. Ao demonstrarem que não estão apenas em jogo fatores etnográficos, revelaram ainda, que,quanto mais rico, ou mais pobre, for o grupo etnográfico, maior será a probabilidade de este evitar uma guerra civil com outros grupos etnográficos.
Como já foi referido anteriormente, uma das novas formas de desigualdade é a de oportunidades, refletida na falta de mobilidade socioeconomica, que condena todos os que nascem na parte inferior da pirâmide económica. Na prática, o facto de quem nasce na parte inferior da pirâmide económica , estar condenado a nunca materializar economicamente o seu potencial, reforça a correlação entre a desigualdade e um crescimento económico, a longo prazo, mais lento. Assim, a relação entre estas dimensões da desigualdade, sugere, que o foco em penas, uma delas, de cada vez, significa subestimar a verdadeira magnitude das desigualdades sociais e fornecer uma base inadequada para as decisões políticas. Por exemplo, a desigualdade na saúde é simultaneamente causa e consequência da desigualdade de rendimentos. Por sua vez, as desigualdades educativas são uma das principais determinantes das desigualdades de rendimentos e de oportunidades. Além disso, quando existem padrões sociais nítidos, as consequências negativas para a sociedade aumentam. É de eliminar a desigualdade extrema em todos os países. Para isso é de propor as seguintes metas:
. Reduzir as desigualdades de rendimentos em todos os países até 2030, de forma que os rendimentos dos 10 por cento do topo, não superem s rendimentos dos 40por cento da base;
. Criar em todos os países, até 2020, uma comissão pública responsável para avaliar e informar sobre os efeitos das desigualdades nacionais. Todos os países deveriam concentrar-se nas suas desigualdades "extremas", ou seja, nas desigualdades mais danosas para o crescimento económico equitativo e sustentável e mais desfavoráveis para a estabilidade social e política. Um índice de Palma de 1 é um ideal alcançado apenas por alguns países. Neste sentido, a meta mais importante é a de um diálogo nacional até 2020, sobre o que deve ser feito, para enfrentar as desigualdades  mais recentes de cada país. Um diálogo deste tipo chamaria a atenção  para as políticas nacionais(por exemplo as deficiências no sistema educativo, no sistema legas de impostos e transferências; para as que distorcem a economia, e, simultaneamente geram instabilidade política e social.
Não há dúvida que a desigualdade representa uma ameaça para a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável, o processo democrático e a coesão social. Por isso o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado se ignorarmos estas disparidades, sendo imperativo que um dos pontos centrais da agenda pós - os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) seja o foco na desigualdade.



segunda-feira, 2 de abril de 2018

A DESIGUALDADE É UM FENÓMENO GLOBAL

A reunião anual do Fórum Económico Mundial, reservada em Davos,perdeu alguma forma que tinha antes da crise. Antes do colapso de 2008, a alta finança e a indústria, poderiam ostentar as virtudes da globalização, da tecnologia e da liberalização financeira que, supostamente trazem uma era de ilustre crescimento. Os benefícios seriam partilhados por todos, se fizessem" o que deviam fazer". Esses dias pertencem ao passado. É claro, que os países em desenvolvimento, e os mercados emergentes já não olham para os países desenvolvidos como dantes. O incumprimento das promessas de ajuda, o colonialismo, a escravatura, a divisão de pequenas nações em África e a longa história da exploração de recursos são assuntos de um passado remoto.
Uma das maiores preocupações dos líderes reunidos em Davos, foi o da desigualdade económica. Ninguém se atreveu a referir a noção de economia trickle-down (aumentar os rendimentos dos mais ricos, esperando que tal, venha mais tarde, a beneficiar a restante população). Ainda que a perceção de os Estados Unidos não serem a terra das oportunidades, outrora apregoada seja bastante desconcertante, tanto para os estrangeiros como para os norte-americanos, a desigualdade  de oportunidades à escala mundial é-o ainda mais.
Não podemos dizer, com justiça, que o mundo é "plano", quando um cidadão africano comum recebe algumas centenas de dólares como investimento no seu capital humano e, ao mesmo tempo, os cidadãos norte -americanos ricos recebem dos seus pais e da sociedade recompensas num valor superior a meio milhão de dólares. Um ponto alto da reunião de Davos foi o discurso de Christine Lagarde, a diretora do Fundo Monetário Internacional, que salientou as mudanças acentuadas na sua instituição nas altas esferas: a maior preocupação com os direitos das mulheres; a renovada ênfase na relação entre desigualdade e instabilidade; e o reconhecimento de que a negociação coletiva e o salário mínimo podem contribuir de forma ativa para a redução da desigualdade.
A Associated Press, organizou uma pertinente sessão sobre tecnologia e desemprego: podem os países, sobretudo os do mundo desenvolvido, criar postos de trabalho de qualidade, face a uma tecnologia moderna que tem substituído  os trabalhadores por robots e outras máquinas de tarefas rotineiras? De um modo geral, o setor privado europeu e norte-americano tem sido incapaz de criar muitos postos de trabalho de qualidade desde o início deste século. E, mesmo na China e noutras regiões do mundo, com setores transformadores em pleno desenvolvimento, a grande parcela do aumento na produção, obteve-se, devido a melhorias na produtividade frequentemente associadas a processos automatizados que destroem o emprego.Os que têm sofrido mais, são os jovens, cujas perspetivas de futuro são bastante afetadas pelos longos períodos de desemprego que hoje se verificam. As previsões do FMI, divulgadas durante o encontro de Davos enfatizam o quanto o mundo se tornou desigual: estima-se que o crescimento do PIB  nos países industrialmente avançados se situe nos 1,4% este ano, enquanto os países em desenvolvimento continuarão a crescer a uns robustos 5,5% ao ano.
Embora os líderes ocidentais tivessem falado sobre a possibilidade de dar um novo fôlego ao crescimento, e, ao emprego, não apresentaram nenhuma política correta.
Na Europa,o foco continuou a ser austeridade, com auto-congratulações sobre os progressos obtidos e com reafirmação de um rumo que até agora, levou toda a Europa a entrar em recessão e o Reino Unido a três períodos de abrandamento. Talvez a nota mais otimista tenha vindo dos mercados emergentes, embora o risco da globalização seja o de implicar uma nova interdependência, com o perigo de algumas más políticas económicas nos Estados Unidos e na Europa poderem causar grandes danos às economias em desenvolvimento. Os mercados emergentes mais bem-sucedidos conseguiram gerir a globalização, de modo a manter mais crescimento sustentável, mesmo quando confrontado com o fracasso do Ocidente.  A Europa focada em assegurar o projeto europeu e a  falta de liderança global, foi um dos motivos de preocupação e liderança de Davos.
Nos últimos 25 anos, passámos de um mundo dominado por duas super potências para um outro dominado, apenas por uma, e agora, num mundo multipolar. Temos de aprender a viver e a prosperar neste novo mundo.

sábado, 31 de março de 2018

COMO SAIR DA CRISE FINANCEIRA?

Neste momento, enfrentamos  um problema de liquidez, um problema de solvência e um problema macroeconómico. Encontramo- nos numa primeira fase , numa espiral descendente, pelo que faz parte do inevitável processo de ajustamento: fazer os preços das casas a regressar a níveis equilibrados e eliminar o excesso de dívida que a nossa economia mantém. Mesmo com o novo capital disponibilizado pelo governo federal, os bancos não conseguirão, emprestar tanto quanto no seu passado. Os proprietários das casas não desejarão endividar-se da mesma maneira. As poupanças, que têm sido quase inexistentes, começarão a aumentar, algo que é bom para a economia a longo prazo, mas é mau para uma economia em recessão. Embora algumas das grandes empresas, possam na verdade, ter bastante dinheiro, muitas das pequenas empresas dependem do crédito, não só para efetuarem investimentos, mas também para fazerem face aos custos operativos. Este aspeto será mais dificil de solucionar. E o investimento em imóveis, fator preponderante para o nosso modelo de crescimento nos últimos seis anos, caiu +para níveis que não se registaram desde há vinte anos.
Pode-se apontar uma estratégia geral em cinco pontos:
1- Recapitalizar os bancos- com todas as perdas, os bancos ficaram sem capital suficiente e vai-lhes ser difícil conseguir capital, nas circunstâncias atuais. Neste sentido, o governo federal deve disponibilizar-lhes o capital necessário, a troco de participações com direito a voto. Mas as injeções de capital também resgatam os obrigacionistas. Atualmente o mercado não tem em conta as obrigações, dizendo que existe uma grande probabilidade de incumprimento. Terá por isso, de existir uma conversão forçada dessa dívida em capital. Assim, reduzir-se-á bastante o volume de ajuda necessária por parte do governo federal. Os economistas dizem que é preciso recapitalizar os bancos e disponibilizar dinheiro novo para compensar as perdas resultantes dos maus empréstimos.
Mas há questões relacionadas com este processo:a primeira é a de saber se a decisão é justa para os contribuintes; a resposta parece ser relativamente óbvia; os contribuintes sairiam a perder.
A segunda é a de tentar perceber se existe supervisão e restrições suficientes para evitar o regresso das más políticas do passado e garantir a concessão de novos empréstimos. Ao compararmos os termos exigidos pelo Reino Unido e os exigidos pelos Estados Unidos, saímos mais uma vez a perder.
A título de exemplo, nada impede os bancos de continuarem a fazer grandes pagamentos aos acionistas, à medida que vão recebendo dinheiro público.
A terceira questão é a de saber se existe dinheiro suficiente. Os bancos são tão pouco transparentes que ninguém consegue responder com segurança a esta questão, embora saibamos que a probabilidade de os bancos crescerem é grande.  E a razão para tal é o facto de não ter sido feito quase nada para resolver  problema de fundo.
2- Impedir a vaga de execuções hipotecárias- é necessário resolver o problema das execuções hipotecárias. É essencial ajudar as pessoas a conservarem as suas casas, transformando os juros das hipotecas e as deduções sobre  o imposto do património em créditos fiscais convertíveis em dinheiro, reformando a lei de falência para permitir a agilização das reestruturações, capazes de baixar o valor das hipotecas nos casos em que os preços das casas lhes são inferiores, e apontando, inclusive, na concessão de empréstimos públicos e transferindo essas poupanças para os pobres e paraos proprietários com rendimentos médios.
3.-Aprovar um pacote de estímulos eficaz-  por um lado é essencial aumentar os seguros contra o desemprego; por outro, se não ajudarmos os estados, eles terão de reduzir os gastos, face á diminuição das receitas fiscais, e essa redução conduzirá a uma contração económica.
No entanto, para verdadeiramente despertar a economia, Washington terá de investir no futuro.
O furacão Katrina e o colapso da ponte Mineápolis foram apenas dois avisos sinistros do quão descrépitas se tornaram as nossas infraestruturas.
Os investimentos em tecnologia e infraestruturas têm o potencial de estimular a economia a curto prazo e reforçar o crescimento a longo prazo
4-Recuperar a confiança através de reformas regulamentares-na origem dos problemas estão as más decisões dos bancos e as falhas na regulação. Há que saber abordá-las, se quisermos recuperar a confiança no nosso sistema financeiro. As estruturas do governo das sociedades que criaram estruturas de incentivos deformadas, concebidas para recompensar generosamente os diretores executivos das empresas, devem ser alteradas, tal como devem ser modificados muitos dos próprios sistemas de incentivos. Não se trata apenas do nível das recompensas, mas também da forma: as opções sobre ações sem transparência que oferecem incentivos para aumentar os rendimentos declarados, através da prática de uma contabilidade falsa.
5-Criar um organismo multilateral eficaz-como a economia mundial está cada vez mais interligada, é necessário desenvolvermos uma melhor supervisão mundial. é irreal pensarmos um mercado financeiro, A recente crise deu-nos um exemplo dos perigos: quando alguns governos estrangeiros começaram a oferecer garantias totais aos seus depósitos, o dinheiro começou a fluir na direção dos que pareciam ser paraísos fiscais.
Mesmo antes da crise se alastrar à escala global, Nicolas Sarkozy, sugeriu, no seu discurso na ONU, a realização de uma cimeira mundial para se lançarem as bases de uma maior regulação estatal que viesse a substituir a atual atitude conformista. Podemos estar perante um novo "momento Bretton Woods": quando o planeta saiu da Grande Depressão, e, da Segunda Guerra Mundial, houve a perceção de que era necessária uma nova ordem económica a nível mundial. É evidente que esta nova ordem  não serve para o novo mundo globalizado. É preciso construir uma nova ordem económica para o Século XXI, introduzindo um novo organismo regulador a nível mundial.
Qual o caminho a seguir?
Estou convicta de que um programa abrangente como os pontos referidos atrás, não só se restabelecerá a confiança, como o desenvolvimento.