O DESENVOLVIMENTO: OS BENEFÍCIOS

O Desenvolvimento é pessoal, humano, económico, social, cultural, comunitário, sustentável e global. Pode ser entendido num sentido de valorização e melhoria das capacidades e recursos individuais, de aperfeiçoamento e evolução, nos planos material e espiritual; mas também um quadro social mais amplo que remete para a construção do bem - comum, para as dinâmicas coletivas da vida social e comunitária. O desenvolvimento serve para se compreenderem as relações à escala internacional entre com níveis diferenciados de acesso à riqueza e de controlo da sua distribuição, com poderes diferentes de gestão dos seus recursos e de governo das instituições que permitem a sua utilização eficiente. O processo de desenvolvimento implica inevitavelmente, a consideração de um mundo globalizado. 

O desenvolvimento mede -se através de vários indicadores ( produto per capita, esperança média de vida à nascença, taxa de mortalidade infantil, taxa de alfabetização e qualidade das instituições), que permitem avaliar o que torna as pessoas e as nações mais desenvolvidas do que outras.

Em Portugal constata -se a existência de fortes assimetrias e de uma dualidade no processo de desenvolvimento económico e social. Mas que dualidade? De um lado, um país rural marcado por uma agricultura estagnada e bloqueada, abrangendo uma área social muito vasta onde prevalecem os ritmos de atividades económicas tradicionais. Do outro lado, um país em movimento de progresso sob a liderança de setores industriais em expansão, todavia restrito a zonas limitadas do tecido social mais recetivo e atraído pelas vantagens dos padrões de consumo e níveis de rendimento de uma economia moderna.

A noção de desenvolvimento não permite a sua identificação com o crescimento do produto per capita, com o acréscimo de rendimento e riqueza, ou com um mero processo de acumulação de capital. Através do conceito de" Índice de Desenvolvimento Humano", o desenvolvimento é definido como um processo de alargamento de escolhas das pessoas. Entre as mais difíceis escolhas, com que as pessoas se confrontam, reconhece -se a importância das que se referem à garantia de "viver uma vida longa e saudável" e de "ter acesso à educação" e aos recursos necessários para alcançar padrões de vida dignos, sem esquecer outras escolhas básicas relativas à liberdade política e ao exercício pleno dos direitos humanos. O IDH permite traçar a evolução do desempenho das sociedades ao longo do tempo, possibilitando igualmente uma abordagem comparativa dos resultados obtidos por diferentes países. Os termos de comparação são suscetíveis de mensuração estatística, nomeadamente, os níveis de alfabetização e escolaridade, esperança de vida à nascença, e o rendimento per capita em paridades do poder de compra. Neste sentido o desenvolvimento humano, reflete graus de desempenho e modos de organização de vida de uma sociedade que depende em larga medida, do modo como os homens efetuam as suas escolhas. A medição do IDH oferece uma base sólida e credível que permite compreender a posição relativa de cada país no contexto internacional.No último relatório sobre a matéria produzido pelas Nações Unidas, Portugal surge na cauda dos países de IDH muito elevado, ou seja: é um dos países menos desenvolvidos com maior IDH.  Outro domínio é a desigualdade crescente na distribuição do rendimento. Portugal é um dos países da União Europeia a 27 com maior valor do índice de Gini ( indicador da desigualdade na distribuição do rendimento) É um dos países onde é maior o fosso que separa os 20% dos mais pobres dos 20% dos mais ricos, por isso as desigualdades sociais acentuaram -se. Os benefícios invisíveis da globalização, terão certamente contribuído para algumas importantes modificações que ocorrem na ordem mundial.Assim parece certo admitir, que estamos agora no limiar de um novo processo de globalização em que alguns países menos industrializados conseguem criar as condições indispensáveis a um crescimento económico sustentável, passando do estatuto de economias emergentes ao de economias dominantes..A dimensão do desenvolvimento reveste uma importância acrescida. Trata -se de uma solução que aproxima agentes que partilham objetivos  e interesses comuns. É inevitável a necessidade de mais e melhor educação, mais e melhor emprego, que garantam inovação e competitividade, não perdendo de vista a indispensável coesão que resulta da eliminação de fatores que originam desigualdade social. Por isso, é fundamental acreditar que é necessário e possível fazer mais e melhor para que os benefícios do desenvolvimento possam a ser sentidos a longo prazo.

O QUE É O NEOLIBERALISMO?

"Neoliberalismo" é um conceito bastante lato e geral que se refere a um modelo económico, que se tornou preponderante nos anos 80. Concebido com base no ideal liberal clássico que se autorregula, o neoliberalismo apresenta -se em várias modalidades:

1-Uma ideologia;

2-Um modo de governação;

3-Um conjunto de políticas.

As ideologias são sistemas de ideias amplamente partilhadas de convicções básicas, admitidas como verdadeiras por grupos significativos na sociedade. Apresentam uma imagem mais ou menos coerente do mundo, não só tal como este é, mas também, como deveria ser. Deste modo, as ideologias organizam as suas ideias fundamentais em princípios simples que encorajam as pessoas a agir de certa maneira. Estes princípios são reunidos por sistematizadores de ideologias, para legitimarem determinados interesses políticos e defenderem ou contestarem as estruturas de poder dominantes.Estes sistematizadores do neoliberalismo são elites do poder global, que incluem administradores e executivos de grandes empresas multinacionais,jornalistas influentes, especialistas de relações públicas, burocratas ,o Estado e os políticos.

Os decisores neoliberais funcionam como designers especializados e apelativos para uma agenda política amiga do mercado. As afirmações ideológicas têm como referência uma interdependência global enraízada nos princípios do capitalismo do mercado livre: comércio global e mercados financeiros, fluxos de bens, serviços e mão-de-obra, empresas multinacionais, centros financeiros em offshores. Por isso, faz sentido pensar no neoliberalismo como uma ideologia que põe a produção e a transação de bens materiais no centro da experiência humana.

A segunda dimensão do neoliberalismo tem a ver com certos modos de governação, baseados em premissas lógicas e relações de poder específicas. Uma governação neoliberal enraíza -se em valores empresariais, como a competitividade , o interesse pessoal e descentralização. Este modelo neoliberal de governação adota o mercado livre autorregulador como um modelo, por excelência, de um governo correto.

Os modos neoliberais de governação, encorajam a transformação das mentalidades burocráticas em identidades empreendedoras,em que os trabalhadores do Estado já não se vêm como funcionários públicos e guardiãos de um "bem público", qualitativamente definido, mas como agentes interessados, responsáveis pelo mercado e contribuintes para o sucesso "monetário das empresas" estatais emagrecidas. Nos inícios dos anos 80, um novo modelo de administração pública, conhecido como" nova gestão pública", dominou por completo as burocracias estatais de muitos países do mundo. O modo de governação liberal encorajou os administradores a cultivarem um "espírito empreendedor". Se as empresas privadas têm de criar inovação e aumentar a produtividade para sobreviver no mercado concorrencial, porque não os trabalhadores do governo adotar os ideais neoliberais para melhorar o setor público?

AL GORE , utilizou nos anos 90, os novos princípios de gestão pública, cujo objetivo declarado era aumentar a eficiência, a efetividade e a responsabilidade administrativa.

Em terceiro lugar, o neoliberalismo manifesta -se como um conjunto de políticas públicas, que incluem grandes cortes nos impostos, redução dos serviços sociais , uso das taxas de juro pelos bancos centrais independentes para manter a inflação controlada, paraísos fiscais para as empresas nacionais e estrangeiras que queiram investir em determinadas zonas económicas, novos espaços urbanos comerciais concebidos, segundo os imperativos do mercado, medidas anti -sindicais para aumentar a produtividade e a flexibilidade laboral e eliminação dos controlos dos fluxos globais e financeiros e comerciais. Os neoliberais insistem no primado dos mercados sobre a política, afirmando que a democracia depende da economia do mercado livre. No fim dos anos 90, o neoliberalismo difundiu -se por quase todo o mundo.  Os seus defensores recorreram ao argumento apelativo da globalização inevitável do mercado para convencerem as pessoas de que a liberalização do comércio e os mercados minimamente regulados, resultam de um grande crescimento económico e de um melhoramento das condições de vida de todo o mundo.

O neoliberalismo terá fim? Sim. No início de 2009, economistas de todo o mundo, concordaram que a economia global  estava em plena recessão, que ameaçava transformar -se numa bola de neve e conduzir a uma Grande Depressão.

UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA: SERÁ POSSÍVEL?

Podemos atingir uma sociedade mais justa, de acordo com os nossos valores fundamentais, com mais oportunidades, uma receita nacional total mais elevada, uma democracia mais forte, e, padrões de vida mais elevados para a maioria das pessoas. Se se investir mais na nossa sociedade, na educação, na tecnologia e nas infraestruturas e se se conseguir dar mais segurança ao cidadão comum, a economia  será mais dinâmica e mais eficiente. Por isso é necessário, criar reformas políticas e económicas. Vejamos algumas dessas reformas:

• Impor restrições à alavancagem financeira  e à liquidez, pois os bancos parecem de algum modo acreditar que podem criar recursos usando a magia da alavancagem;
• Tornar os bancos e as empresas de cartões de crédito mais competitivos, e garantir que devem agir de forma competitiva ;
• Tornar mais difícil aos bancos efetuarem empréstimos predatórios e práticas abusivas de cartões de crédito;
• Encerrar os bancos offshore que têm sido bem sucedidos a promover a evasão fiscal;
• Melhorar o acesso à educação, no sentido de que o dinheiro público possa e deva ser usado para aumentar o apoio a sistemas de ensino superior estatais sem fins lucrativos, e  providenciar bolsas que garantam o acesso aos mais pobres;
• Acesso igual para todos ao sistema de saúde: a maioria dos países têm o acesso à saúde como um direito humano básico e para todos. A falta de acesso à saúde contribui significativamente para a desigualdade, prejudicando o desempenho da nossa economia;
• Fortalecer outros programas de proteção social. A crise mostrou que é inadequado o nosso sistema de subsídio de desemprego. A nova realidade é que, dada a magnitude da recessão de 2008 ,e ,dada a magnitude da transformação estrutural que a nossa economia atravessa, haverá inúmeros desempregados de longo prazo, no futuro.
• Controlar a globalização. Vejamos: ainda que a globalização possa beneficiar; a sociedade em geral, deixou muitos para trás, dado que, em grande medida ,a globalização tem sido gerida por interesses económicos, em benefício destes.A resposta à ameaça da globalização tende demasiadas vezes a piorar a vida dos trabalhadores, não só cortando salários, mas também reduzindo as proteções sociais. Para a maioria dos países, algumas restrições ao descontrolado fluxo de capital, criaram não só, uma economia mais estável, mas também uma economia, onde os mercados de capitais colocaram uma mão menos pesada sobre o resto da sociedade. Se a globalização não for melhor gerida do que tem sido, há um risco de retrocesso ao protecionismo. Manter este tipo de sociedade e de Estado que serve toda a gente, consciente dos princípios da justiça, utilizando o jogo limpo da desigualdade de oportunidades, não acontece por si só. Alguém tem de zelar por isso. Contudo, a nossa sociedade cresceu  de forma desordenada. É certo, que ninguém propõe a abolição das grandes empresas porque há muitas que exploram os trabalhadores ou danificam o ambiente, ou se envolvem em práticas anticoncorrenciais. Reconhecendo os perigos, vamos tentar alterar os comportamentos com a esperança de que as reformas podem eliminar a desigualdade ou até de criar uma igualdade de oportunidades. Será que conseguimos lá chegar? Sim conseguiremos uma sociedade, onde a distância entre os que têm e os que nada têm, será encurtada, onde existe um sentido de destino partilhado, um compromisso comum com a igualdade de oportunidades e a equidade, onde as palavras "liberdade e justiça para todos" significam o que os direitos da UE parecem significar, onde onde se levará a sério a" Declaração Universal dos Direitos Humanos," que não só enfatizará a importância dos direitos civis, mas também dos económicos dos cidadãos comuns.

A DÍVIDA: O MAIOR PROBLEMA DA ECONOMIA

Se o Estado se endividar, pode gastar mais, e desta forma, contribuir para estimular a economia?

Para analisar esta questão é importante: saber até onde o Estado se pode financiar sem criar problemas ao país; qual o resultado dessa despesa.

Analisando o peso da dívida pública, verificamos que de 2007 a 2012, a dívida agravou -se em 84 milhões de euros. O que é que isto significa? Que toda a riqueza que Portugal cria já não chega para pagar a dívida que o Estado tem. Portugal é o país da União Europeia que regista o maior crescimento da dívida.Porquê esta deterioração tão significativa ?São os défices orçamentais sucessivos dos últimos anos, e, o alargamento da própria dívida. É que em 2008, depois da eclosão da crise financeira, os líderes das principais economias mundiais, assustaram -se com a perspetiva de uma depressão da que se seguiu ao crash de 1929. Para evitar esse risco, sugeriram aos responsáveis dos diversos países que abrissem os cordões à bolsa. Como a maior parte dos respetivos orçamentos não tinham folga para aumentar a despesa, os países foram obrigados a endividar -se para financiar a despesa. Resultado: a dívida pública registou um aumento considerável desde 2008 na generalidade dos países, mesmo na Zona Euro.O problema é que quem devia ter utilizado a despesa pública como arma antidepressão, deveriam ter sido  apenas as grandes economias mundiais: os EUA e a Alemanha. Ora o que aconteceu foi que pequenos países, entre os quais Portugal, gastaram o que não tinham, agravando ainda mais uma situação em que ,o défice orçamental não dava qualquer margem para mais despesa.Quanto  ao agravamento da dívida pública, grande parte tem a ver com a prática da desorçamentação, ou seja: o que se fez foi tirar formalmente do orçamento responsabilidades que, na prática, eram do Estado. Isto significa que, apesar das despesas não aparecerem no orçamento, eram efetivamente pagas pelo Estado, representando dívida.. Quando a Troika chegou, obrigou o Governo a tomar medidas que garantiram maior transparência no Universo das operações que envolviam o Estado: ou seja: aquilo que estava fora do orçamento, passou a estar dentro do orçamento.
A partir dos anos 90, o crescimento económico em Portugal, começou a abrandar de forma significativa, porque parcelas cada vez maiores que podiam ser canalizadas para financiar o desenvolvimento, são gastas pelo Estado em atividades que não geram riqueza. Entre 2006 e 2007, a despesa voltou a subir e atingiu o um pico de 50% em 2010. Portanto, o maior problema da economia portuguesa é a má despesa pública ( num país de recursos escassos), que, por sua vez dá origem a outro: o aumento de impostos que passa a ser definitivo com o passar dos anos.O problema de Portugal é que nunca, nos últimos 20 anos conseguiu ter orçamentos equilibrados, mesmo quando a economia crescia a taxas positivas.
Mas vejamos o que nos pediu a Troika? Que cortássemos nos salários do setor público e do setor privado. Porquê? Por causa do défice das contas externas,  Sem reduzir o poder de compra dos portugueses, nunca se consegue fazer o ajustamento das contas externas.  Portugal está a tornar as exportações mais baratas com a redução dos salários. Só que essa redução, é feita em termos nominais, e, sendo assim os cidadãos empobrecem porque o seu poder de compra diminuiu. Daí  a quebra acentuada das importações nos últimos meses. É certo que a instabilidade que se vive, não ajuda à economia portuguesa. Essa instabilidade está a prejudicar a nossa recuperação.; o modelo económico sobre o qual tentamos sustentar, chegou ao fim. Por isso é necessário mudar. É importante o regresso aos mercados, porque em Portugal não existe capital suficiente para financiar o Estado e as empresas. Daí ser necessário pedir dinheiro ao exterior, mas para isso temos de melhorar a nossa credibilidade para que os investidores nos emprestem dinheiro a taxas aceitáveis.

ESTADO - SOCIAL, SIM OU NÃO?

Perante a atual crise económica e financeira, o Estado - Social, no nosso país acabará?

Direitos sociais e Estado - Providência são produtos da história de cada povo. A história do nosso Estado Providência e dos direitos sociais de que gozamos hoje em dia, é, em larga medida a história das nossas relações ( de aprendizagem, inovação etc), com o resto do mundo sobre este modelo de Estado e este tipo de direitos. Vamos refletir sobre as origens do Estado - Social e colocar em equação o fim do Estado -Social. Quanto às origens do Estado - Social, podemos afirmar que se generalizou por todo o Ocidente e desenvolveu -se a partir da experiência e da estrutura burocrático - jurídica de Estados não existentes intimamente relacionados com a expansão do capitalismo. A principal preocupação do Estado era a manutenção da ordem pública, o controlo do movimento das populações e gestão do mercado laboral, mais do que propriamente o bem -estar dos pobres. O Estado - Providência expandiu -se a novas camadas da população. Cada país concretizou este modelo de Estado - Providência à sua maneira, com os seus recursos humanos e financeiros, à luz da sua cultura e costumes, com base no seu sistema de governo e instituições públicas, a partir das suas experiências históricas. A"Era Dourada" do Estado Providência que se estende até meados dos anos 70, é uma época marcada por reformas políticas orientadas para a criação de um Estado - Social que chegue a todas as pessoas. Este Estado - Social fundado sobre os "princípios da cidadania social" é alicerçada sobre os direitos sociais de carácter fundamentalmente universal.

O crescimento económico é o pilar central sobre o qual se funda o Estado Providência e é condição sine qua non da construção e sustentabilidade dos sistemas públicos universais e gratuitos nos domínios da saúde, da segurança social , saúde e educação.

Olha -se para o Estado liberal do início do século XIX, com nostalgia, e propõe -se uma imagem de futuro radicalmente diferente da herança do pós -guerra. No centro da crítica da ideologia neoliberal, encontra -se o Estado -Social, acusado de ser a causa maior dos problemas sociais e económicos dos anos 70. O Estado - Providência, na óptica neo - liberal, provocou um aumento irrealista e insustentável das expetativas das populações quanto àquilo a que tinham direito, sobretudo em matéria de prestações e apoios sociais. Os direitos sociais tornaram -se fonte de descontentamento popular. A dificuldades em conciliar a sustentabilidade económico - financeira com a democracia eram preocupantes e exigiam uma mudança de política de fundo.

Em 2011 entrou em vigor o memorando de entendimento entre Portugal e a Troika, um documento em que torna o regate financeiro de 78 mil milhões de euros no nosso país, condicional à possecução de um conjunto de reformas. Esta intervenção foi um dos efeitos colaterais da crise financeira de 2008, responsável pela grande crise orçamental. Estamos hoje perante uma situação de grande indefinição sobre a razão de ser deste modelo de Estado. Será que o Estado - Providência desaparecerá?

O fim do Estado - Providênia é uma realidade em Portugal, nos dias de hoje. Porquê?

Porque este modelo é insustentável, assenta sobre perspetivas de crescimento económico irrealistas: o envelhecimento da população, a par da diminuição das taxas de natalidade em Portugal com o Resto do Mundo desenvolvido, constituem um enorme desafio à sustentabilidade financeira do Estado -Social. É visível a crescente percepção com a divisão do mercado de emprego em duas metades: uma protegida, com emprego para a vida e com perspetivas de progressão nas respetivas carreiras;  a outra metade desprotegida, condenada a soluções precárias e sem futuro. Todo este descontentamento ,pode conduzir a uma crise de legitimação social e do regime dos direitos sociais que lhe estão associados, chegando ao  fim do Estado - Social.

ACABAR COM A CLASSE MÉDIA?

O programa do FMI é dirigido contra a sofrida classe média, pois os salários são reduzidos, os direitos sociais são cortados e existe precariedade no emprego.

Em 2009, espalhou -se o pânico na Zona Euro: foi o início da crise europeia, que começou na Grécia, Irlanda e Portugal e infetou o conjunto da União Europeia que ameaçava destruir a própria construção europeia. Dois milhões de pessoas em Portugal ultrapassavam o limiar da pobreza. As desigualdades entre ricos e pobres acentuaram -se e milhões de pessoas vivem do Rendimento Social de Inserção.

Durante esta etapa, o aumento da procura de trabalhadores jovens, com baixo nível de formação e relativamente pouco qualificados, em relação aos trabalhadores experimentados, formados e qualificados, levou muitos jovens a abandonar o sistema educativo e a sua formação, antecipadamente. Também o desemprego e a enorme perda do poder de compra, fez com que os trabalhadores jovens formados e bem qualificados, trabalhassem mais, por menos dinheiro e em piores condições.

Portugal é um país de novos pobres.. Os novos pobres poderão ter de deixar de comer e correm o risco de se aproximarem da exclusão social. Fomenta -se o medo dos cidadãos, fazendo -os acreditar que é necessário  escolher entre austeridade e caos. A classe média era o principal sustentáculo do Estado Social e o seu desaparecimento implica o desaparecimento deste.

O mais elementar senso comum indica-nos que os cortes contraem tanto o consumo, como  atividade económica, havendo mais recessão, uma maior quebra do rendimento, com a consequente manutenção do défice e crescimento da dívida pública. Em Portugal, o desemprego dispara e a pobreza aumenta, sem que os sacrifícios sirvam para recuperar o crédito, nos mercados financeiros.

No âmbito das medidas para fazer face à crise financeira atual, o mal -estar pessoal adicionado às dificuldades da vida económica irá ter consequências muito além do aspeto económico. Está a ser criada uma sociedade cada vez mais insegura na sua vida profissional, pessoal e familiar, incapaz de enfrentar as exigências de uma economia caótica, que está a levar para a bancarrota nações inteiras, a conduzir populações para níveis de sofrimento e, para outros uma oportunidade inédita para ganhar muito dinheiro. Como? Todos os mercados de obrigações não -europeus estão a enriquecer à custa do nosso sofrimento. Os Estados Unidos, os países asiáticos, a Áustrália, a dívida soberana de todo o mundo experimenta uma pequena idade do ouro graças às nossas dificuldades.

Voltamos  confiar no ouro, que cimentou o nascimento da nossa economia e que, segundo muitos especialistas pode voltar a recuperar o seu protagonismo como fator regulador da economia mundial.