Neste século XXI, os países europeus parecem entregues a uma crise internacional da dívida. Como reduzir uma dívida pública elevada, tal como a atual dívida europeia?
Existem três métodos principais que podemos combinar: o imposto sobre o capital, a inflação e a austeridade. O imposto excecional sobre o capital privado é a solução mais justa e mais eficaz. À falta disso, a inflação pode desempenhar um papel útil: foi assim que na história, a maior parte das dívidas públicas foram reabsorvidas. A pior solução, quer quanto à justiça, quer quanto à eficácia é a opção da austeridade. No entanto é essa a medida que está a ser seguida atualmente pela Europa com efeitos nefastos para todos os cidadãos e para a economia.
A posição oficial da Europa relativamente ao Resto do Mundo é, em média bastante próxima do equilíbrio, o que significa que as empresas europeias, são normalmente detidas pelas famílias europeias. Esta realidade está obscurecida pela complexidade do sistema de intermediação financeira: aplicamos as nossas economias num banco, numa conta - poupança ou num produto financeiro, e depois o banco aplica -as noutro lado qualquer. Não podemos esquecer, que nas famílias europeias, os patrimónios são sempre muito concentrados, com mais de 60% do total nas mãos dos 10% mais ricos, pois possuem o equivalente de tudo o que há de possuir na Europa, incluindo as dívidas públicas. Como reduzir a dívida pública a zero?
Uma primeira solução seria privatizar todos os ativos públicos. Segundo as contas nacionais dos diferentes países europeus, o produto das vendas de todos os edifícios públicos: escolas, universidades, hospitais e infraestruturas, permitem reembolsar as dívidas públicas. Em vez de deter a dívida pública, por via das aplicações financeiras, as famílias europeias mais dotadas em património iriam tornar -se proprietárias. Em seguida, seria necessário pagar -lhes uma renda para poder utilizar esses ativos e continuar a produzir os serviços públicos correspondentes. Esta solução deverá ser afastada, porque para que o Estado europeu possa assegurar corretamente as suas tarefas, em particular na educação, saúde e segurança parece indispensável que continue a ter os ativos públicos correspondentes. É importante compreender que a atual situação, que obriga ao pagamento dos pesados juros da dívida pública, sobrecarregam todos os anos de uma forma pesada os orçamentos familiares.
Aquela que é, de longe, a solução mais satisfatória para reduzir a dívida pública, consiste em reter um imposto excecional sobre o capital privado. Por exemplo, um imposto proporcional de 15% sobre todos os patrimónios privados geraria cerca de um ano de rendimento nacional, e, assim permitiria reembolsar todas as dívidas públicas. O Estado continuaria a deter os seus ativos públicos, mas o valor das suas dívidas seria reduzido a zero, pelo que deixaria de ter juros para pagar. A vantagem do imposto excecional sobre o capital, é uma solução que permite organizar as coisas de uma forma mais civilizada. Garante -se deste modo , dar a cada um de acordo com o esforço exigido; e, sobretudo são evitadas potências bancárias, uma vez que são os detentores finais dos patrimónios que são chamados a contribuir. Para isso é indispensável que as atividades públicas disponham em permanência de transmissões automáticas de informações bancárias, relativas ao conjunto dos ativos detidos por uns e por outros. A vantagem da solução fiscal é que permite modular o esforço pedido em função do nível de património de cada um. Mais vale aplicar uma tabela progressiva para poupar os patrimónios mais modestos e exigir mais, aos mais elevados. Por outro lado, a inflação seria outro método possível para reduzir a dívida: ora sendo a dívida pública um ativo nominal(ou seja, o preço é fixado à partida e não depende da inflação) e não um ativo real, ou seja: o preço evolui em função situação económica, pelo menos tão depressa como a inflação. Por exemplo, com a inflação de 5% ao ano em vez de 2%, ao fim de cinco anos, o valor real da dívida, expresso em percentagem do PIB, seria reduzido em mais de 15%, o que é bastante considerável.. Os países seriam efetivamente bem sucedidos e deixariam o seu sobre-endividamento, muito mais depressa. Existe ainda um outro argumento, a favor da inflação : por comparação com o imposto sobre o capital que, conduz inevitavelmente a subtrair recursos a pessoas que se preparam para os gastar, de forma útil(para consumir e para investir), a inflação tem o mérito de incidir naqueles que conservaram demasiada liquidez nas suas contas bancárias. São poupados todos aqueles que já gastaram tudo, aqueles que investiram tudo em ativos económicos reais e aqueles que estão endividados, o que lhes permite lançarem -se mais depressa em novos projetos de investimento. Segundo esta visão, a inflação seria de alguma forma, um encorajamento ao capital dinâmico. Concluindo: a verdade é que a inflação é um instrumento impreciso no seu objetivo. Entre escolher inflação ou mais austeridade é preferível um pouco mais de inflação.Então qual é o nível desejável de dívida pública? Não existe qualquer certeza absoluta sobre este assunto, apenas a deliberação democrática pode permitir responder a esta pergunta, em função dos objetivos que uma sociedade atribui a si mesma e dos desafios que enfrenta. Investir mais na nossa sociedade e dar mais segurança aos cidadãos, conduziria a uma economia mais eficiente e dinâmica, tornando a própria sociedade mais igualitária, de modo a influenciar as nossas políticas micro e macro- económicas.
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