UMA EUROPA GRISALHA!

O envelhecimento da população na União Europeia, a baixa natalidade, que não garante a substituição de gerações, e as suas consequências, no que se refere à sustentabilidade do sistema de Segurança Social, contextualizam o atual cenário demográfico.

A Europa é um continente cada vez mais envelhecido devido a vários fatores.

1- A esperança média de vida aumentou significativamente, cerca de 83 anos na zona euro;

2- A diminuição da taxa de natalidade média nos países da União;

3- A diminuição da população ativa entre os 15 e os 64 anos de idade;

4-As fracas taxas de fecundidade;

5- A diminuição dos casamentos e o aumento de divórcios.

Tudo isto se explica pela alteração do estatuto social da mulher: as mulheres devido quer, a fatores económicos (necessidades dos agregados familiares), quer a fatores socio-culturais, relacionados com a evolução das sociedades, passam a estudar fora de casa, a ter uma carreira profissional, e, por isso, começam a ser mães muito tarde.. O tecido social modernizou -se, aproximando -se do padrão social dos países mais desenvolvidos. A gestão do tempo, ou seja: a conciliação da vida profissional e da vida pessoal passa a ser um dos grandes problemas que se colocam à sociedade. No caso português, isto é agravado pelo fato de existir uma percentagem muito diminuta de mulheres a trabalhar em tempo parcial, contrariamente ao que acontece nos países do norte da Europa, nos quais se verifica uma elevada percentagem de mulheres que trabalham neste regime, dedicando assim mais tempo à família.

Em Portugal,, a ausência de segurança no emprego,, a instabilidade, as dificuldades financeiras e a falta de perspetivas económicas mais favoráveis, condicionam a uma diminuição do número de nascimentos.

É necessário um down-grade económico e social para os casais voltarem a ter mais filhos?

Nas sociedades desenvolvidas, encontra -se assegurada a satisfação das necessidades mais elementares do homem, tais como a alimentação,habitação,segurança e mesmo sexualidade, enquanto comportamento inato, associado à reprodução, graças aos avanços tecnológicos, o que é algo controlável. A continuidade familiar é conseguida apenas com um filho. Mas, a sociedade não reúne condições para pensar globalmente, interiorizando que, para assegurar a renovação de gerações, seria necessário que cada casal tivesse mais de dois filhos.Ao longo destes últimos anos, diversos países europeus teem investido em políticas baseadas em incentivos de natureza financeira: benefícios fiscais, isenções e abonos.

As questões que se colocam são várias:

1- O abono de família garante o quê?

2- De que valem os incentivos fiscais, para quem não tem emprego?

3- De que servem os subsídios concedidos, por algumas autarquias, se não há condições socio-profissionais para a fixação dos jovens?

É necessário encarar a questão da natalidade como uma prioridade e tomar opções mais profundas. E, nesse sentido, importa desenvolver uma campanha de âmbito nacional para explicar aos portugueses a real situação do país nesta área, as consequências futuras deste problema; quer no que concerne à sustentabilidade do atual modelo de segurança social, quer mesmo, no que respeita à sustentabilidade do país, de modo a que esta questão seja interiorizada como um problema coletivo, que exige o envolvimento de todos na sua resolução.

Atualmente, acrescem diversos fatores que dizem respeito às características da vida urbana: enquanto nas aldeias do passado se permitia às crianças a deslocação a pé para a escola e a permanência com os avós, na vida citadina, essas relações de proximidade deixaram de existir.É necessário recorrer a outro tipo de apoios para os filhos em idade escolar. O Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) são alguns desses apoios, com todos os custos financeiros que implicam, sendo a solução dos casais adiar ter filhos.

Por outro lado, as pessoas com uma idade fértil, na faixa etária dos 30 a 50 anos, com uma boa formação académica e experiência profissional, regista elevados índices de desemprego, não conseguindo a estabilidade e as condições necessárias ao aumento da natalidade.

Quais as propostas de solução para um problema nacional que tem como consequências significativas a substituição de gerações e a inerente sustentabilidade do sistema de segurança social?
Nas últimas décadas, foram incentivadas, na generalidade dos países europeus, políticas de antecipação da idade da reforma, o que permitiu controlar o desemprego entre os mais jovens.. As saídas na meia -idade aumentaram significativamente, o que foi positivo para fomentar o emprego dos mais jovens.
Qual a relação entre demografia e solidariedade intergeracional?
Existirá um momento na vida profissional em que os mais velhos teem a possibilidade de se retirar gradualmente. Estes que estão em cessação de funções irão abdicar de uma parcela do seu rendimento, sendo assim uma medida de combate ao desemprego jovem. O trabalhador sénior não deverá ser penalizado em relação aos anos em que aceita baixar o seu rendimento, suportando o Estado esse diferencial. O Estado e a sociedade ganhariam com a redução dos subsídios de desemprego e com o custo de oportunidade que constituiu a migração dos jovens.
Em jeito de conclusão, mais do que o envelhecimento da população que é um fenómeno natural no mundo desenvolvido, um sinal da evolução da sociedade, da melhoria da qualidade de vida, dos cuidados de saúde,  a baixa natalidade constitui hoje o principal problema demográfico de qualquer país europeu.