sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

OS DESAFIOS DA POLITICA ECONÓMICA EM PORTUGAL

No curto prazo, Portugal deverá ter um futuro económico, social e ambiental sustentável. Deverão ser reduzidos os elevados níveis de desemprego/subemprego. No  longo prazo deverá ser criada uma sociedade menos desigual, uma economia menos desigual, uma sociedade menos desigual, uma economia mais qualificada, um padrão de ocupação do território mais racional, bem como, práticas de produção e consumo menos agressivas para o ambiente.
Portugal é hoje um país, ainda endividado, empobrecido e menos qualificado, com menos capacidade produtiva, sem que tenham sido resolvidos os problemas estruturais, que estão na base do mau desempenho económico ( uma estrutura produtiva frágil e um dos mais baixos níveis de educação do mundo desenvolvido). Além disso o país aceitou sujeitar -se a regras orçamentais que nos obrigam a prosseguir o caminho da austeridade financeira durante muitos anos.
As sociedades mais desiguais estão sujeitas a mais tensões sociais, traduzindo -se em disfunções de vários tipos: doenças mentais, abuso de drogas, obesidade, baixo desempenho escolar, violência e insegurança. Portugal é um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido tendo anos de austeridade, agravando este problema, de acordo com todos os indicadores disponíveis. A política económica em Portugal, enfrenta três desafios fundamentais: reduzir a dívida pública, reduzir a dívida externa, aumentar o crescimento e a criação de emprego.Porquê? Sem uma reestruturação profunda da dívida pública, a sua redução, implica prosseguir a austeridade com efeitos nefastos sobre o crescimento e o emprego. Sem a possibilidade de uma desvalorização cambial, a redução da dívida externa implica prosseguir com a desvalorização dos salários e com a desregulação do mercado de trabalho, o que não só contrai o mercado interno, como diminui a base da receita fiscal(dificultando a redução da dívida pública). As instituições europeias, insistem que Portugal deve dar prioridade ao reequilíbrio das finanças públicas e das contas externas, porque isso é fundamental para credibilizar o euro.
A prioridade é única: criar emprego. De acordo com o FMI,existem atualmente em Portugal cerca de de um milhão e duzentas mil pessoas em idade de trabalhar que não conseguem encontrar emprego em condições. Esta é não só, uma das principais fontes de pobreza e de desigualdades sociais, mas também a principal fonte de delapidação das contas do Estado e da Segurança Social, e também, o principal fator de emigração, que tem vindo a acelerar os problemas de envelhecimento demográfico. Para criar emprego, é necessário pôr a economia a crescer. E isso não será possível, se não se colocarem em causa, as atuais regras orçamentais da União Europeia e os termos de pagamento da dívida pública.
Na conjuntura atual, menos de 10% das famílias têm rendimentos que permitem fazer pelo menos, uma semana de férias fora de casa. Mais de um milhão de pessoas não consegue encontrar um emprego. A pobreza é um problema sério em Portugal. A economia portuguesa não se preparou devidamente para a integração na união económica e monetária. Sofreu, depois, o choque da entrada de diversas economias emergentes, nos principais fluxos do comércio internacional(economias com um padrão de produção e exportação muito relacionadas com a nossas, mas trabalhando com custos muito inferiores, sendo mais atrativas para o investimento . Além disso, Portugal enfrenta, desde algum tempo, uma evolução demográfica adversa, com impactos potenciais significativos,no mercado de trabalho, nas pensões e nas contas públicas, bem como  uma contínua revolução tecnológica, que torna os processos produtivos mais fluidos, mais fragmentados e automatizados. A melhoria das infra-estruturas em que Portugal investiu era necessária e útil.Houve impactos difíceis na economia? Sim.
Qualquer opção de política económica que ignore esta realidade, e que se foque em estímulos de curto prazo, está condenada ao fracasso.
Segundo Stighitz, a saída da crise, passa por políticas que promovam o crescimento económico: só assim será possível pagar as dívidas acumuladas.Por isso defende investimentos em infra -estruturas necessárias. Todos sabemos, que a austeridade, leva a um menor crescimento económico e a uma maior desigualdade. Poderá fazer sentido, baixar os impostos, para as empresas que investem no país. Além do mais, os impostos mais progressivos sobre o património, são uma forma de gerar receitas sem aumentar a desigualdade ou prejudicar o crescimento. Mais impostos a financiarem a despesa produtiva, teriam mais sucesso de resolver a crise, do que medidas de austeridade que reduzam o défice, na mesma dimensão, mas que reduzam o défice, na mesma dimensão,prejudicando o crescimento acabando por dificultar o pagamento das dívidas.
Sobre a desigualdade, é urgente, mudar as atuais regras de mercado para reduzir os níveis de desigualdade entre países, pois a desigualdade, prejudica o crescimento e a democracia.

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